Search Results - "Reciprocidade."

O mundo da ação da tecnologia e sua reciprocidade com os valores jurídicos. by Carvalho, Manuel da Cunha

Subjects: “…Reciprocidade.…”
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A dispensa da rogatória no atendimento de solicitações provenientes do exterior by Tiburcio, Carmen

Subjects: “…Reciprocidade, Brasil.…”
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A reciprocidade nos contratos: uma análise expressivista by Zanitelli, Leandro Martins

Subjects: “…Reciprocidade, Brasil.…”
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Imunidade recíproca e IPTU : a indevida pretensão de cobrança de ITPU [sic] pelas municipalidades sobre propriedades da União cedidas à iniciativa privada mediante contrato típico... by Brechbühler, Gustavo

Subjects: “…Reciprocidade, isenção, impostos, Brasil.…”
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A reciprocidade e cooperação nos contratos de seguros by Marensi, Voltaire

Subjects: “…Reciprocidade, Brasil.…”
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A aplicação do princípio da reciprocidade no Direito Internacional Público: do bilateralismo à supranacionalidade by Porto, Valéria

Subjects: “…Reciprocidade, análise, natureza jurídica, história.…”
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Imunidade tributária recíproca e a ECT by Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes

Subjects: “…Reciprocidade, natureza fiscal, Brasil.…”
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Os reflexos do CPC/2015 à compensação judicial tributária face à natureza heterotópica do Artigo 170-A do CTN. by Uelze, Hugo Barroso

Subjects: “…Reciprocidade, Brasil.…”
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Condizione di reciprocità e partecipazione di stranieri nel consiglio di amministrazione di s.p.a.: osservazioni critiche by Brozolo, Luca G. Radicati di

Subjects: “…Reciprocidade, direito comparado, Brasil, Itália.…”
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Da extensão da imunidade recíproca às empresas públicas e sociedade de economia mista e os impostos indiretos by Lima, Luatom Bezerra Adelino de

Subjects: “…Reciprocidade, Brasil.…”
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Cooperación jurídica internacional en materia civil : problemática general tres años y medio después de la entrada en vigor de la Ley 29/2015. by Pardo Iranzo, Virginia

Subjects: “…Reciprocidade, cooperação internacional, Espanha.…”
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