Search Results - "Reconhecimento de filho."

As exceções legais ao princípio da imprescritibilidade das ações de estado e no regime anterior à Constituição federal e ao Estatuto da criança e do adolescente. by Araújo, Luciano Vianna

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Reconhecimento dos filhos e PL 16/2013 by Ramos, Anália Maria Duarte

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A desjudicialização do direito de filiação e os direitos de crianças e adolescentes : notas sobre o Provimento n° 83 do Conselho Nacional de Justiça, by Souza, Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio, Almeida, Vitor, Fernandes, Manoela Gomes.

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Reconhecimento da paternidade : observações à lei 8.560/92. by Viegas, João Francisco Moreira

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Da presunção de paternidade à multiparentalidade biológica : o parentesco como sanção processual. by Fernandes Junior, João Gilberto Belvel, Lima, Bárbara Ferreira

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A igualdade substancial entre os filhos em concreto: extensão da presunção de paternidade para a união estável by Farias, Cristiano Chaves de

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Parto anônimo e direitos de personalidade by Penalva, Luciana Dadalto

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Filiação socioafetiva decorrente do reconhecimento voluntário da paternidade e a impossibilidade de sua desconstituição by Andrade, Denise de Paula

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A lei 8.560, de 29.12.92 e a ação investigatória de paternidade e de maternidade e o reconhecimento da filiação havida fora do casamento e da união estável. by Borghi, Hélio

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A possibilidade de registro da dupla maternidade em procedimentos de inseminação caseira. by Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo, Poli, Leonardo Macedo, Souza, Angelis Lopes Briseno de, Lima, Wanderson Marcello Moreira de

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A validade do testamento em favor do filho socioafetivo da concubina. by Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo, Poli, Leonardo Macedo, Silva, Mirelle Stefani da

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O reconhecimento de repercussão geral em matéria de Direito de família no que se refere à prevalência de vínculo de filiação socioafetivo sobre vínculo biológico

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A legitimidade do padrasto na regulamentação de visitas sob o prisma do Código de processo civil brasileiro de 2015. by Brum, Amanda Netto, Flores, Maicon Varella

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Os novos contornos da parentalidade e filiação no direito brasileiro by Borges, Lisieux Nidimar Dias

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O sub-registro de nascimento e o flagelo da desigualdade de gênero na adolescência by Wu Filho, Mario Lima

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A investigação de paternidade, a recusa ao DNA e os artigos 231 e 232 do Código Civil de 2002 by Coltro, Antônio Carlos Mathias

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Planejamento sucessório nas disposições de última vontade como forma de gestão de conflitos. by Franceschet, Júlio César, Patah, Priscila Alves

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A filiação socioafetiva no direito brasileiro e a impossibilidade de sua desconstituição posterior by Otoni, Fernanda Aparecida Corrêa

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Estado civil além do casamento by Gama, Ricardo Rodrigues

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Ninguém é substituível by Groeninga, Giselle Câmara

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