Resultados de búsqueda - "Recurso"
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- Recurso (processo civil), Brasil 498
- Recurso especial, Brasil 340
- Recurso extraordinário, Brasil 331
- Admissibilidade (processo civil), Brasil 171
- Agravo de instrumento, Brasil 128
- Apelação (processo civil), Brasil 90
- Decisão judicial, Brasil 87
- Devido processo legal, Brasil 85
- Interposição de recurso, Brasil 85
- Segurança jurídica, Brasil 85
- Decisão interlocutória, Brasil 80
- Tutela jurisdicional, Brasil 78
- Efeito vinculante, Brasil 75
- Reforma processual civil, Brasil 75
- Repercussão geral, Brasil 69
- Mérito (processo civil), Brasil 67
- Embargos de declaração, Brasil 64
- Acesso à justiça, Brasil 62
- Prequestionamento, Brasil 56
- Tutela antecipada, Brasil 55
- Efeito suspensivo, Brasil 54
- Proteção ambiental, Brasil 53
- Contraditório, Brasil 50
- Agravo, Brasil 49
- Processo civil, Brasil 48
- Recurso (processo penal), Brasil 47
- Brasil. [Código de processo civil (1973)] 41
- Súmula vinculante, Brasil 41
- Coisa julgada (processo civil), Brasil 40
- Controle da constitucionalidade, Brasil 39
- Ação rescisória, Brasil 37
- Mandado de segurança, Brasil 36
- Transferência de recursos, Brasil 36
- Admissibilidade, Brasil 35
- Juízo de admissibilidade, Brasil 35
- Recurso (processo civil) 35
- Embargos infringentes, Brasil 34
- Recursos hídricos, Brasil 34
- Efeito devolutivo, Brasil 31
- Sentença civil, Brasil 31
- Preclusão (processo civil), Brasil 30
- Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência 28
- Incidente de resolução de demandas repetitivas, Brasil 28
- Prazo (processo civil), Brasil 28
- Recurso administrativo, Brasil 28
- Recurso ordinário, Brasil 28
- Princípio da segurança jurídica, Brasil 27
- Processo trabalhista, Brasil 27
- Recurso extraordinário 27
- Embargos de divergência, Brasil 26
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1
Os recursos nos processos civil e penal : visão sistemática.
Publicado 1993Materias: “…Recurso (processo civil).…”
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2
Aspectos práticos da interposição dos recursos extraordinários e especial.
Publicado 1993Materias: “…Recurso especial.…”
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3
Recursos constitucionais : extraordinário, especial e ordinário em mandado de segurança.
Publicado 1991Materias: “…Recurso (processo civil).…”
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4
Necessidade de interposição conjunta de recurso especial e de recurso extraordinário: dois fundamentos, ambos suficientes por si só para manter a decisão
Publicado 2008Materias: “…Recurso especial, Brasil.…”
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5
Comentários sobre a fungibilidade recursal : do Código de 1939 ao novo Código de processo civil.
Publicado 2015Materias: “…Recurso especial, Brasil.…”
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6
Recursos extraordinário e especial repetitivos : artigos 1.036 a 1.041 do novo CPC.
Publicado 2019Materias: “…Recurso extraordinário, Brasil.…”
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7
O antigo recurso extraordinário e o recurso especial : na Constituição Federal de 1988.
Publicado 1990Materias: “…Recurso especial.…”
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8
Aspectos polêmicos do recurso especial
Publicado 2011Materias: “…Recurso especial, Brasil.…”
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9
Superior Tribunal de Justiça e acesso a ordem jurídica justa.
Publicado 1990Materias: “…Recurso especial.…”
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10
Dos recursos de revista ao recurso extraordinário e ao recurso especial : perfil histórico.
Publicado 2018Materias: “…Recurso de revista, Brasil.…”
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11
Alterações no processamento de recursos.
Publicado 1999Materias: “…Recurso especial, Brasil.…”
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12
O controle dos provimentos de natureza provisória por meio de recursos excepcionais.
Publicado 2019Materias: “…Recurso (processo civil), Brasil.…”
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13
Princípio da unicidade recursal e a interposição simultânea do resp. e do re.
Publicado 2001Materias: “…Interposição de recurso, Brasil.…”
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14
Do Recurso Extraordinário e do Recurso Especial
Publicado 2011Materias: “…Recurso especial.…”
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15
O recurso extraordinário em matéria trabalhista
Publicado 1986Materias: “…Recurso extraordinário.…”
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16
Agravos contra o indeferimento dos recursos extraordinário e especial : Lei 8038, de 28-5-90, arts. 28 e §§ 1º e 4º : § 5º e 39. e 39.
Publicado 1994Materias: “…Recurso especial.…”
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17
O recurso extraordinário na justiça do trabalho.
Publicado 1977Materias: “…Recurso extraordinário.…”
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18
Presentacion comparativa de dos casaciones en Uruguay.
Publicado 1980Materias: “…Recurso ordinário.…”
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19
Da admissibilidade de recurso especial e extraordinário.
Publicado 2000Materias: “…Recurso especial, Brasil.…”
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20
Limites do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça quanto ao juízo de revisão dos recursos extraordinários lato sensu : breve análise.
Publicado 2017Materias: “…Recurso extraordinário, Brasil.…”
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