Resultados da busca - "Recurso (processo civil), Brasil."

A legitimidade recursal do amicus curiae por Placedino, Wesley da Silva

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Noções elementares sobre recursos no novo CPC e suas principais alterações. por Ferraz, Eric Cesar Marques

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Teoria geral do recursos. por Gomes, Claudio

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O formalismo excessivo na admissibilidade recursal: mecanismo de combate à massificação? por Macedo, Elaine Harzheim, Viafore, Daniele

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Reforma processual e acesso a justiça. por Bueno, Cassio Scarpinella

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Alguns aspectos polêmicos sobre a aplicação do direito intertemporal no novo CPC : quais são os critérios para definir a Lei do recurso a ser interposto? por Pissurno, Marco Antônio Ribas

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Direito intertemporal nos recursos cíveis. por Scalabrin, Felipe

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A efetiva tutela jurisdicional : necessidade de um "sistema recursal". por Marques, Rodrigo de Oliveira, Stefano, Silvia Helena de Almeida

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Convenções processuais em matéria recursal. por Silva, Arlei Wiclif Leal da

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Estabilização da tutela antecipada concedida no âmbito recursal : uma necessária adaptação procedimental. por Pereira, Patrícia de Arruda, Chamberlain, Hector Cavalcanti

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A remessa necessária no novo Código de processo civil. por Lessnau, Fabio Alessandro Fressato

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Direito ao recurso no processo sincrético: por uma nova conceituação de sentença por Soares, Leonardo Oliveira

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O óbvio que não se vê: a nova forma do princípio da fungibilidade por Wambier, Teresa Arruda Alvim

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Princípio do contraditório e requisitos recursais por Santos, Edilton Meireles de Oliveira

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Da remessa necessária. por Camargo, Luiz Henrique Volpe

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Primazia do julgamento de mérito : o formalismo-valorativo e o processo cooperativo no sistema recursal do Código de processo civil de 2015. por Carvalho, Fabrício de Farias, Jobim, Marco Félix

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Julgamento monocrático por Paiva, Lúcio Flávio Siqueira de

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A verdadeira anatomia do recurso de agravo interno, de que trata o § 1º do art. 557 do CPC por Cianci, Mirna

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A Lei 9.756/98 (CPC, arts. 544, § 3º, e 557, §§ 1º a 3º) e a ampliação dos poderes do relator, dez anos depois por Cianci, Mirna

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