Resultados da busca - "Recurso (processo civil)."
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- Recurso (processo civil), Brasil 498
- Agravo de instrumento, Brasil 72
- Admissibilidade (processo civil), Brasil 71
- Apelação (processo civil), Brasil 69
- Recurso especial, Brasil 61
- Recurso extraordinário, Brasil 59
- Decisão interlocutória, Brasil 56
- Reforma processual civil, Brasil 53
- Decisão judicial, Brasil 48
- Tutela jurisdicional, Brasil 45
- Tutela antecipada, Brasil 44
- Mérito (processo civil), Brasil 43
- Devido processo legal, Brasil 38
- Recurso (processo civil) 35
- Segurança jurídica, Brasil 35
- Efeito suspensivo, Brasil 33
- Agravo, Brasil 31
- Contraditório, Brasil 31
- Embargos de declaração, Brasil 31
- Processo civil, Brasil 31
- Acesso à justiça, Brasil 27
- Efeito vinculante, Brasil 26
- Coisa julgada (processo civil), Brasil 25
- Sentença civil, Brasil 25
- Interposição de recurso, Brasil 24
- Mandado de segurança, Brasil 24
- Efeito devolutivo, Brasil 22
- Ação rescisória, Brasil 21
- Brasil. [Código de processo civil (1973)] 21
- Embargos infringentes, Brasil 21
- Prazo (processo civil), Brasil 20
- Juízo de admissibilidade, Brasil 18
- Preclusão (processo civil), Brasil 18
- Duração razoável do processo, Brasil 17
- Admissibilidade, Brasil 15
- Embargos de divergência, Brasil 14
- Súmula vinculante, Brasil 14
- Agravo retido, Brasil 13
- Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência 13
- Coisa julgada, Brasil 13
- Grau de jurisdição, Brasil 13
- Princípio da sucumbência, Brasil 13
- Procedimento, Brasil 13
- Julgamento (processo civil), Brasil 12
- Mérito, Brasil 12
- Recurso (processo civil), Itália 12
- Execução de sentença, Brasil 11
- Recurso (processo civil), jurisprudência, Brasil 11
- Sentença terminativa, Brasil 11
- Advogado, honorários, Brasil 10
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Recursos do Processual Civil Brasileiro
Publicado em 2005Assuntos: “…Recurso (processo civil), Brasil.…”
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2
Reflexões sobre o sistema dos recursos cíveis na reforma processual civil de 1994.
Publicado em 1995Assuntos: “…Recurso (processo civil).…”
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Dúvida objetiva : único pressuposto para a aplicação do princípio da fungibilidade.
Publicado em 1992Assuntos: “…Recurso (processo civil).…”
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4
A legitimidade recursal do amicus curiae
Publicado em 2013Assuntos: “…Recurso (processo civil), Brasil.…”
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5
Noções elementares sobre recursos no novo CPC e suas principais alterações.
Publicado em 2016Assuntos: “…Recurso (processo civil), Brasil.…”
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6
Teoria geral do recursos.
Publicado em 2018Assuntos: “…Recurso (processo civil), Brasil.…”
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7
Recursos no novo CPC : breve análise e o impacto no direito tributário.
Publicado em 2016Assuntos: “…Recurso (processo civil), natureza fiscal, Brasil.…”
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8
O formalismo excessivo na admissibilidade recursal: mecanismo de combate à massificação?
Publicado em 2012Assuntos: “…Recurso (processo civil), Brasil.…”
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9
Reforma processual e acesso a justiça.
Publicado em 2000Assuntos: “…Recurso (processo civil), Brasil.…”
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10
Alguns aspectos polêmicos sobre a aplicação do direito intertemporal no novo CPC : quais são os critérios para definir a Lei do recurso a ser interposto?
Publicado em 2016Assuntos: “…Recurso (processo civil), Brasil.…”
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11
Direito intertemporal nos recursos cíveis.
Publicado em 2016Assuntos: “…Recurso (processo civil), Brasil.…”
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12
Despachos, pronunciamentos recorríveis?
Publicado em 1990Assuntos: “…Recurso (processo civil).…”
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13
A efetiva tutela jurisdicional : necessidade de um "sistema recursal".
Publicado em 2017Assuntos: “…Recurso (processo civil), Brasil.…”
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Regulação econômica pelo judiciário? riscos e potencialidades da análise judicial de questões regulatórias no contexto do novo CPC.
Publicado em 2017Assuntos: “…Recurso (processo civil).…”
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Convenções processuais em matéria recursal.
Publicado em 2019Assuntos: “…Recurso (processo civil), Brasil.…”
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16
Estabilização da tutela antecipada concedida no âmbito recursal : uma necessária adaptação procedimental.
Publicado em 2020Assuntos: “…Recurso (processo civil), Brasil.…”
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17
Estabilização da tutela antecipada concedida no âmbito recursal : uma necessária adaptação procedimental.
Publicado em 2020Assuntos: “…Recurso (processo civil), Brasil.…”
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18
A remessa necessária no novo Código de processo civil.
Publicado em 2018Assuntos: “…Recurso (processo civil), Brasil.…”
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19
Direito ao recurso no processo sincrético: por uma nova conceituação de sentença
Publicado em 2011Assuntos: “…Recurso (processo civil), Brasil.…”
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20
O recurso de agravo de instrumento e o efeito suspensivo: "indevida via transversa oportunizada pelo juízo de primeira instância"
Publicado em 2011Assuntos: “…Recurso (processo civil), Brasil.…”
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