Resultados da busca - "Recurso (processo penal)."

Recurso de ofício no crime. por Führer, Maximiliano Roberto Ernesto

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Princípios da dialeticidade e complementaridade na interposição dos recursos criminais: sistema atual e projeto de lei no novo Código de Processo Penal por Graças, Tatiane Cibelle das

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O agravo de instrumento no processo penal. por Pimenta, Eduardo S., Pimenta, Rui Caldas

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Da desistência de recursos no processo penal por Souza, Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de

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O duplo grau de jurisdição e os recursos no projeto de código de processo penal por Penteado, Jaques de Camargo

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A evolução do protesto por novo júri no direito brasileiro. por Ponte, Antônio Carlos da

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Recurso em sentido estrito. por Camargo, Rodrigo Oliveira de, Webber, Lair

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Estado conivente por Dantas, Josemar

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Novo julgamento pelo júri: só pela qualificadora por Leal, Saulo Brum

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O Ministério Público na individualização da pena por Siqueira, Geraldo Batista de, Siqueira, Marina da Silva, Silva, Iara Alves Ferreira e, Miranda, Sarah Siqueira de

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Novo julgamento pelo júri: só pela qualificadora por Leal, Saulo Brum

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Uma proposta em torno do conceito de jurisprudência dominante. por Wambier, Luiz Rodrigues

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Recurso em sentido estrito. por Borges, Anna Maria

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O déficit de acesso à justiça sob a via das revisões criminais. por Haddad, Carlos Henrique Borlido, Santos, Victor Hugo Cardoso dos

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Os recursos nos processos civil e penal : visão sistemática. por Fonseca, Antonio Cezar Lima da

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Interes em la impugnación en el codigo judicial de Panamá. por Fabrega P., Jorge

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Breves notas sobre o recurso-crime em sentido estrito. por Rocha, Fernando Luiz Ximenes

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Pedido de liberdade provisória. por Marques, Mateus, Moraes, Guilherme, Melgarejo, Bruna

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CNJ : Resolução nº 591/2024 : mais uma aberração jurídica. por Almeida, Felipe Mello de

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Breves considerações sobre a nova lei do agravo e algumas repercussões no âmbito criminal por Lepri Junior, Pedro Luiz, Soares, Rafael Junior

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