Search Results - "Recurso especial."

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  1. 1

    Aspectos polêmicos do recurso especial by Castro, Marcello Medeiros de

    Published 2011
    Subjects: “…Recurso especial, Brasil.…”
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  2. 2

    Do recurso especial para o Superior Tribunal de Justiça. by Ribeiro, Antônio de Pádua

    Published 1989
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  3. 3

    Fideicomisso : Doação - Qualificação do negócio jurídico - Condomínio perpétuo - Substituição fideicomissária infinita - Recurso especial by Flores, Thompson

    Published 2011
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  4. 4

    Sobre o novo art. 543-C do CPC: sobrestamento de recursos especiais "com fundamento em idêntica questão de direito" by Wambier, Teresa Arruda Alvim, Medina, José Miguel Garcia

    Published 2008
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  5. 5

    A admissibilidade do recurso especial. by Silva, Miguel Ângelo Barros da

    Published 1992
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  6. 6

    O antigo recurso extraordinário e o recurso especial : na Constituição Federal de 1988. by Alvim, Arruda

    Published 1990
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  7. 7

    Juízo de admissibilidade e juízo de mérito no julgamento do recurso especial. by Moreira, José Carlos Barbosa

    Published 1990
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  8. 8

    Controle constitucional do cabimento do recurso especial. by Cunha, Guilherme Caldas da

    Published 1994
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  9. 9

    Regra do precedente no direito inglês e recurso especial repetitivo. by Oliveira Junior, Mozart Leite de

    Published 2019
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  10. 10

    Recurso especial e o novo artigo 543-c do Código de processo civil (Lei nº 11.672, de 08.05.08) by Theodoro Junior, Humberto

    Published 2008
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  11. 11

    Os Embargos Infringentes nas causas de alçada by Souza, Bernado Pimental

    Published 2006
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  12. 12

    Superior Tribunal de Justiça e acesso a ordem jurídica justa. by Dinamarco, Cândido Rangel

    Published 1990
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  13. 13

    Ação rescisória. Poderes do relator quanto à admissibilidade da inicial. Extensão e profundidade do efeito devolutivo no recurso especial. Compreensão do conceito dos obiter dicta... by Dall'Agnol Junior, Antonio Janyr

    Published 2012
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  14. 14

    Breves anotações sobre a admissibilidade do Recurso Especial by Salomão, Luis Felipe

    Published 2009
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  15. 15

    Do Recurso Extraordinário e do Recurso Especial by Carrazza, Roque Antonio

    Published 2011
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  16. 16

    Aspectos práticos da interposição dos recursos extraordinários e especial. by Sousa, Jurandir Fernandes de

    Published 1993
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  17. 17

    Agravos contra o indeferimento dos recursos extraordinário e especial : Lei 8038, de 28-5-90, arts. 28 e §§ 1º e 4º : § 5º e 39. e 39. by Cruz, José Raimundo Gomes da

    Published 1994
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  18. 18

    O Recurso especial interposto pela letra c do art. 105, inc. III, da Constituição Federal de 1988. by Jorge, Flávio Cheim

    Published 1998
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  19. 19

    Recurso especial : litisconsórcio facultativo e honorários recursais. by Moreira, Carlos Roberto Barbosa

    Published 2022
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  20. 20

    Recurso especial : questão de ordem pública. Prequestionamento. by Aguiar Junior, Ruy Rosado de

    Published 2006
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