Résultats de la recherche - "Recursos genéticos."

O Protocolo de Nagoya e a legislação brasileira sobre acesso e distribuição de benefícios advindos de recursos genéticos e conhecimentos tradicionais par Windham-Bellord, Karen Alvarenga

Sujets: “…Recursos genéticos, legislação, Brasil.…”
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Protocolo de Nagoya e legislações nacionais: uma análise dos países megadiversos par Windham-Bellord, Karen Alvarenga, Couto, Marina Gropen

Sujets: “…Recursos genéticos, legislação, Brasil.…”
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Acesso aos recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais associados : omissões e inconsistência da MedProv 2.186/2001. par Leuzinger, Márcia Dieguez

Sujets: “…Recursos genéticos, aspectos ambientais, Brasil.…”
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Avaliação de impacto ambiental e o componente da biodiversidade. par Cappelli, Sílvia

Sujets: “…Recursos genéticos, Brasil.…”
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Os recursos genéticos da biodiversidade brasileira e a inconstitucionalidade da indenização mínima estipulada pela MedProv 2.186-16/2001 par Lima, João Emmanuel Cordeiro

Sujets: “…Recursos genéticos, aspectos constitucionais, Brasil.…”
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A convenção sobre diversidade biológica do Brasil: considerações sobre sua implementação no que tange ao acesso ao patrimônio genético, conhecimentos tradicionais associados e repa... par Azevedo, Cristina M.A., Lavratti, Paula Cerski, Moreira, Teresa C.

Sujets: “…Recursos genéticos, Brasil,.…”
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Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : o novo regime jurídico de proteção. par Santilli, Juliana

Sujets: “…Recursos genéticos, proteção, Brasil.…”
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Regulação internacional do acesso aos recursos genéticos que integram a biodiversidade par Bertoldi, Márcia Rodrigues

Sujets: “…Recursos genéticos.…”
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Participação das comunidades tradicionais na Lei de acesso aos recursos genéticos: diálogos com a teoria discursiva do direito em Habermas. par Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves, Brito, Nathalia Bastos do Vale

Sujets: “…Recursos genéticos, aspectos ambientais, Brasil.…”
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Alguns aspectos da informação, intimidade e discriminação genética no âmbito jurídico internacional par Hammerschmidt, Denise

Sujets: “…Recursos genéticos, discriminação.…”
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Protocolo de Nagoya e a legislação brasileira concernente: conflito ou convergência legal

Sujets: “…Recursos genéticos, proteção, legislação, Brasil.…”
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A conservação e o uso sustentável da biodiversidade marinha além das jurisdições nacionais : rumo a um terceiro acordo de implementação da Convenção das Nações Unidas sobre o direi... par Silva, Alexandre Pereira da

Sujets: “…Recursos genéticos, aspectos jurídicos.…”
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Proteção do conhecimento tradicional associado à biodiversidade. Delineamentos do consentimento prévio informado na normativa nacional e internacional par Oliveira, Amanda Borges de

Sujets: “…Recursos genéticos, proteção, tratado.…”
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A agrobiodiversidade, o acesso e a repartição dos benefícios derivados da utilização dos recursos fitogenéticos para alimentação e agricultura par Santilli, Juliana

Sujets: “…Recursos genéticos.…”
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Biobancos e a proteção jurídico-penal de dados genéticos. par Souza, Paulo Vinicius Sporleder de

Sujets: “…Recursos genéticos, Brasil.…”
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Protocolo de Nagoia : dez questões fundamentais para entender esse acordo internacional. par Lima, João Emmanuel Cordeiro

Sujets: “…Recursos genéticos, tratado, Brasil.…”
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Protocolo de Nagoia : dez questões fundamentais para entender esse acordo internacional. par Lima, João Emmanuel Cordeiro

Sujets: “…Recursos genéticos, tratado, Brasil.…”
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O mágico tirou o coelho da cartola, e agora? Um convite a refletir sobre a (im)possibilidade de patente de material genético humano. par Hartmann, Ricardo Marchioro

Sujets: “…Recursos genéticos, aspectos jurídicos.…”
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