Resultados da busca - "Recursos hídricos."

A política nacional de recursos hídricos (Lei 9.433/97) e sua implementação no Distrito Federal por Santilli, Juliana

Assuntos: “…Recursos hídricos, legislação, Brasil.…”
Obter o texto integral

Recursos hídricos : histórico, legislação e jurisprudência. por Silva, Saimon Francisco da, Schreiber, Dusan

Assuntos: “…Recursos hídricos, história.…”
Obter o texto integral

Áreas sujeitas a restrição de uso, com vistas à proteção dos recursos hídricos. por Maia, Leonardo Castro

Assuntos: “…Recursos hídricos, proteção, Brasil.…”
Obter o texto integral

Cobrança pelo uso de recursos hídricos em unidades de conservação: o caso do Parque Nacional da Tijuca por Albuquerque, Daniela Pires e

Assuntos: “…Recursos hídricos, cobrança, Brasil.…”
Obter o texto integral

Hidropirataria ou water piracy por Oliveira, Manoel Paulo de

Assuntos: “…Recursos hídricos, Brasil.…”
Obter o texto integral

A importância da atuação municipal no gerenciamento dos recursos hídricos e na prevenção de eventos hidrológicos críticos. por Camargo, Michele Machado Segala

Assuntos: “…Recursos hídricos.…”
Obter o texto integral

Competência legislativa da união, estados, municípios e Distrito Federal para registrar, acompanhar e fiscalizar pesquisa e exploração de recursos hídricos: constitucionalidade da... por Martins, Ives Gandra da Silva

Assuntos: “…Recursos hídricos, exploração, Brasil.…”
Obter o texto integral

A falta de água potável, soberania e desenvolvimento e conflitos pelo uso dos recursos hídricos por Pinto, Pedro Luis da Silva

Assuntos: “…Recursos hídricos, direito comparado.…”
Obter o texto integral

Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável. por Silva, Tagore Trajano de Almeida, Rossignoli, Marisa, Mazin, Marcelo

Assuntos: “…Recursos hídricos, administração, Brasil.…”
Obter o texto integral

Subsunção da água à sustentabilidade por Fialho, Quezia Dornellas, Rodrigues, Marcelo Abelha

Assuntos: “…Recursos hídricos, proteção, Brasil.…”
Obter o texto integral

A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas(ANA) – Características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros por Ribeiro, Leonardo Coelho

Assuntos: “…Recursos hídricos, legislação, Brasil.…”
Obter o texto integral

Comparação da legislação de gestão de recursos hídricos no Brasil e na Espanha. por Claudino, Felipe da Silva, Cardoso Neto, Nicolau

Assuntos: “…Recursos hídricos, controle, Brasil, Espanha.…”
Obter o texto integral

Proteção de águas subterrâneas transfronteiriças e o caso aquífero Guarani. por Noronha, Bernardo Minghelli Schmitt

Assuntos: “…Recursos hídricos, direito comparado.…”
Obter o texto integral

O novo marco legal do saneamento básico e as normas de referência da ANA : um mecanismo de fortalecimento da segurança jurídica no setor. por Zockun, Maurício, Ribeiro, Diogo Albaneze Gomes

Assuntos: “…Recursos hídricos, proteção, Brasil.…”
Obter o texto integral

Estiagem e politicagem por Dantas, Josemar

Assuntos: “…Recursos hídricos, Brasil.…”
Obter o texto integral

A substituição das agências de água por Machado, Paulo Affonso Leme

Assuntos: “…Recursos hídricos, política, Brasil.…”
Obter o texto integral

Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta: soberania mitigad... por Pinto, Pedro Luis da Silva

Assuntos: “…Recursos hídricos, Brasil.…”
Obter o texto integral

A cobrança pelo uso dos recursos hídricos por Andrade, Nelson Luís Sampaio de

Assuntos: “…Recursos hídricos, conservação, Brasil.…”
Obter o texto integral

Segurança hídrica, governança das águas e sustentabilidade. por Neves, Estela Maria Souza Costa

Assuntos: “…Recursos hídricos, proteção, Brasil.…”
Obter o texto integral

Aspectos de sustentabilidade nas novas edificações residenciais: uso eficiente das águas por Serralta, Eleonora Braz

Assuntos: “…Recursos hídricos, Brasil.…”
Obter o texto integral