Résultats de la recherche - "Recursos hidrícos."

A política nacional de recursos hídricos (Lei 9.433/97) e sua implementação no Distrito Federal par Santilli, Juliana

Sujets: “…Recursos hídricos, legislação, Brasil.…”
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Recursos hídricos : histórico, legislação e jurisprudência. par Silva, Saimon Francisco da, Schreiber, Dusan

Sujets: “…Recursos hídricos, história.…”
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Áreas sujeitas a restrição de uso, com vistas à proteção dos recursos hídricos. par Maia, Leonardo Castro

Sujets: “…Recursos hídricos, proteção, Brasil.…”
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Cobrança pelo uso de recursos hídricos em unidades de conservação: o caso do Parque Nacional da Tijuca par Albuquerque, Daniela Pires e

Sujets: “…Recursos hídricos, cobrança, Brasil.…”
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Hidropirataria ou water piracy par Oliveira, Manoel Paulo de

Sujets: “…Recursos hídricos, Brasil.…”
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A importância da atuação municipal no gerenciamento dos recursos hídricos e na prevenção de eventos hidrológicos críticos. par Camargo, Michele Machado Segala

Sujets: “…Recursos hídricos.…”
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Competência legislativa da união, estados, municípios e Distrito Federal para registrar, acompanhar e fiscalizar pesquisa e exploração de recursos hídricos: constitucionalidade da... par Martins, Ives Gandra da Silva

Sujets: “…Recursos hídricos, exploração, Brasil.…”
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A falta de água potável, soberania e desenvolvimento e conflitos pelo uso dos recursos hídricos par Pinto, Pedro Luis da Silva

Sujets: “…Recursos hídricos, direito comparado.…”
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Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável. par Silva, Tagore Trajano de Almeida, Rossignoli, Marisa, Mazin, Marcelo

Sujets: “…Recursos hídricos, administração, Brasil.…”
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Subsunção da água à sustentabilidade par Fialho, Quezia Dornellas, Rodrigues, Marcelo Abelha

Sujets: “…Recursos hídricos, proteção, Brasil.…”
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A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas(ANA) – Características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros par Ribeiro, Leonardo Coelho

Sujets: “…Recursos hídricos, legislação, Brasil.…”
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Comparação da legislação de gestão de recursos hídricos no Brasil e na Espanha. par Claudino, Felipe da Silva, Cardoso Neto, Nicolau

Sujets: “…Recursos hídricos, controle, Brasil, Espanha.…”
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Proteção de águas subterrâneas transfronteiriças e o caso aquífero Guarani. par Noronha, Bernardo Minghelli Schmitt

Sujets: “…Recursos hídricos, direito comparado.…”
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O novo marco legal do saneamento básico e as normas de referência da ANA : um mecanismo de fortalecimento da segurança jurídica no setor. par Zockun, Maurício, Ribeiro, Diogo Albaneze Gomes

Sujets: “…Recursos hídricos, proteção, Brasil.…”
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Estiagem e politicagem par Dantas, Josemar

Sujets: “…Recursos hídricos, Brasil.…”
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A substituição das agências de água par Machado, Paulo Affonso Leme

Sujets: “…Recursos hídricos, política, Brasil.…”
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Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta: soberania mitigad... par Pinto, Pedro Luis da Silva

Sujets: “…Recursos hídricos, Brasil.…”
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A cobrança pelo uso dos recursos hídricos par Andrade, Nelson Luís Sampaio de

Sujets: “…Recursos hídricos, conservação, Brasil.…”
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Segurança hídrica, governança das águas e sustentabilidade. par Neves, Estela Maria Souza Costa

Sujets: “…Recursos hídricos, proteção, Brasil.…”
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Aspectos de sustentabilidade nas novas edificações residenciais: uso eficiente das águas par Serralta, Eleonora Braz

Sujets: “…Recursos hídricos, Brasil.…”
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