Resultados de búsqueda - "Reembolso, Brasil."

Alimentos, irrepetibilidade e enriquecimento sem causa: uma proposta de convergência de figuras aparentemente excludentes por Cerutti, Eliza, Catalan, Marcos

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Efeitos fiscais do rateio de despesas: importância e ônus da prova por Brazuna, José Luis Ribeiro

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Natureza jurídica de reembolso dos contratos de rateio de despesas (cost-sharing agreements) entre empresas do mesmo grupo econômico em âmbito internacional e sua não tributação no... por Costa, Felipe Gambôa Alves da

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Aspectos fiscais do empréstimo de ações por Tudisco, Flavio

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Reembolso por serviços médico-hospitalares prestados por profissionais não credenciados ao plano de saúde : hipóteses de cabimento à luz da jurisprudência do STJ. por Gomes, Josiane Araújo

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O paradoxo na quantificação do dano moral nas relações de consumo por Ruzon, Bruno Ponich

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Levando mais longe a nova prescrição para o reembolso de despesas nos contratos de plano de saúde. por Farias, Cristiano Chaves de, Resedá, Salomão

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A tributação do reembolso de despesas na atividade da advocacia por Anderle, Ricardo

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Contribuições previdenciárias e IRPF: bolsas de estudo e reembolso creche por Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes

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Contribuições previdenciárias e IRPF: bolsas de estudo e reembolso creche por Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes

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Distrato de compra e venda de bem imóvel : análise prática do negócio e da jurisprudência atual. por Simões, Felipe Siqueira de Queiroz, Cunha, Luiza Fontoura da

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Vedação da cessão de direitos relativos ao seguro DPVAT imposta pela Lei nº 11.945/2009 para reembolso de despesas hospitalares em caso de acidentes - inconstitucionalidade - viola... por Martins, Ives Gandra da Silva

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A legalidade do reembolso assistido de despesas em saúde sob a ótica do consumidor.v por Gariolli, Rafael de Melo

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