Search Results - "Reforma agrária."

Reflexões sobre a questão agrária by Cintra Junior, Dyrceu Aguiar Dias

Subjects: “…Reforma agrária, aspectos sociais, aspectos jurídicos, Brasil.…”
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Desapropriação para fins de reforma agrária: apontamentos by Velloso, Carlos Mário da Silva

Subjects: “…Reforma agrária.…”
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A função social do imóvel rural: reforma agrária e meio ambiente by Bernardes, Marcelo di Rezende

Subjects: “…Reforma agrária.…”
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Impasse revolucionário by Dantas, Josemar

Subjects: “…Reforma agrária, crítica, Brasil.…”
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Desapropriação por município para fins de reforma agrária : inadmissibilidade. by Meirelles, Hely Lopes

Subjects: “…Reforma agrária, Brasil.…”
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Desapropriação por município para fins de reforma agrária : inadmissibilidade. by Meirelles, Hely Lopes

Subjects: “…Reforma agrária, Brasil.…”
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Reforma agrária: desapropriação: bens públicos: titularidade duvidosa by Mello, Celso Antônio Bandeira de

Subjects: “…Reforma agrária.…”
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As normas constitucionais de Direito Agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a constituição de 1988. by Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida

Subjects: “…Reforma agrária, Brasil.…”
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Breves notas sobre a posse e a (des)regularização fundiária no Brasil by Menezes, Glauco Cidrack do Vale

Subjects: “…Reforma agrária, crítica, Brasil.…”
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Contratos agrários: uma nova visão do sistema normativo by Camarço, Claudio Aires Moreira

Subjects: “…Reforma agrária, Brasil.…”
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Aspectos principiológicos e normativos para uma disciplina constitucional da propriedade rural by Ayala, Patryck de Araújo

Subjects: “…Reforma agrária, Brasil.…”
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A desapropriação para fins de reforma agrária perante a nova Constituição Federal by Luchesi, Fabio de Oliveira

Subjects: “…Reforma agrária, Brasil.…”
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Função social da propriedade. by Russomano, Rosah

Subjects: “…Reforma agrária, Brasil.…”
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Controle do desflorestamento em assentamentos na Amazônia Legal : oportunidades e dificuldades na atuação do Ministério Público Federal. by Albuquerque, Carolina de, Silva, Solange Teles da, Oliveira, Celso Maran de

Subjects: “…Reforma agrária, Amazônia Legal.…”
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A ordem econômica no espaço: reforma urbana e reforma agrária no Constituição de 1988 by Bercovici, Gilberto

Subjects: “…Reforma agrária.…”
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Fundamentos constitucionais da política agrária no Brasil by Barros, Lucas Abreu

Subjects: “…Reforma agrária, Brasil.…”
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Desapropriação-sanção por interesse social para fins de reforma agrária: ação ajuizada há mais de 20 anos: indenização: títulos da dívida agrária (Parecer) by Freitas, Juarez

Subjects: “…Reforma agrária, Brasil.…”
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As ocupações e a desapropriação para reforma agrária by Castilho, Manoel Lauro Volkmer de

Subjects: “…Reforma agrária, aspectos sociais, legislação, Brasil.…”
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Reforma agrária e judiciário brasileiro : tensões entre propriedade liberal e o princípio da função social. by Gediel, José Antônio Peres, Corrêa, Adriana Espíndola

Subjects: “…Reforma agrária, Brasil.…”
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Natureza do decreto presidencial que declara área de interesse social para fins de reforma agrária by Sanches, Cid Roberto de Almeida

Subjects: “…Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Brasil) (Incra).…”
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