Search Results - "Reforma jurídica."

Planejamento e gestão urbana: comentários com base na experiência internacional by Fernandes, Edésio

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O sistema jurídico de Macau no âmbito da globalização e integração regional : entre a tradição e a evolução by Wei, Dan

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Considerações sobre a súmula vinculante nº 10: transformação definitiva da interpretação conforme à constituição em técnica decisória? by Teixeira, Anderson Vichinkeski

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Novos discursos, novas práticas? Uma análise das inovações no campo do controle do crime no Brasil by Azevedo, Rodrigo Ghiringhelli de, Vasconcellos, Fernanda Bestetti de

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A sentença estrangeira e a rogatória no STJ by Kreile, Ruber David

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Reforma al estatuto de protección al consumidor en Colombia : comentarios y estudio comparativo con el régimen anterior by Cuellar, Juan Carlos Villalba

Subjects: “…Reforma jurídica, Colômbia.…”
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Le rôle du droit dans le développement economique: comparaison des jurisprudences civilistes d'Amérique by Dahl, Henry Saint

Subjects: “…Reforma jurídica, América.…”
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A derrotabilidade da norma tributária by Vasconcellos, Fernando Andreoni

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Why Chinese witnesses do not testify at trial in criminal proceedings. by Wang, Zhuhao

Subjects: “…Reforma jurídica, China.…”
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Controle de constitucionalidade pelo STJ : uma medida contra legem? by Oka, Juliana Mieko Rodrigues, Barbosa, Rafael Vinheiro Monteiro, Abboud, Georges

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Controle de constitucionalidade pelo STJ : uma medida contra legem? by Oka, Juliana Mieko Rodrigues, Barbosa, Rafael Vinheiro Monteiro, Abboud, Georges

Subjects: “…Reforma jurídica, Brasil.…”
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O sistema de precedentes e a justiça das decisões judiciais na China by Qi, Zhang

Subjects: “…Reforma jurídica, China.…”
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La verità presa sul serio by Chiarloni, Sergio

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A Súmula Vinculante 10: tautologia ou inovação? by Nogueira, Gustavo Santana, Montez, Marcus Vinícius Lopes

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A trama recursal no processo civil brasileiro e a crise da jurisdição estatal. by Figueira Junior, Joel Dias

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A gênese do controle difuso de constitucionalidade by Abboud, Georges, Oliveira, Rafael Tomaz de

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Novos perfis do controle de constitucionalidade: da hibridação ao risco de desfiguração by Arruda, Élcio

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Dos recursos no estatuto da criança e do adolescente by Fonseca, Antonio Cezar Lima da

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O regime militar e a justiça de transição no Brasil : para onde caminhar? by Zilli, Marcos

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O percurso histórico da consolidação do direito de acesso igualitário à justiça no Brasil by Alves, Cleber Francisco

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