Resultados da busca - "Reforma legislativa."
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- Reforma legislativa, Brasil 15
- Brasil. [Código de proteção e defesa do consumidor (1990)] 4
- Contrato administrativo, legislação, Brasil 3
- Licitação, legislação, Brasil 3
- Decisão interlocutória, Brasil 2
- Direito penal, Espanha 2
- Execução de sentença, Brasil 2
- Recurso (processo civil), Brasil 2
- Reforma legislativa 2
- Reforma legislativa, Espanha 2
- Sentença judicial, natureza jurídica, Brasil 2
- Acesso à justiça, Inglaterra 1
- Advogado, aspectos jurídicos, Brasil 1
- Advogado, honorários, Inglaterra 1
- Alimentos (direito de família), Alemanha 1
- Brasil. [Constituição (1988)] 1
- Brasil. [Código de processo civil (1973)], alteração, 2005 1
- Comércio eletrônico, Brasil 1
- Comércio eletrônico, aspectos jurídicos, Brasil 1
- Consolidação legislativa, Brasil 1
- Contratação direta, legislação, Brasil 1
- Contrato bilateral 1
- Crise econômica, Europa, Estados Unidos 1
- Custas, Inglaterra 1
- Código de processo civil, Peru 1
- Código de processo civil, história, análise, Rússia, 2002 1
- Código de processo penal, Brasil 1
- Código penal, Espanha 1
- Dano moral, Brail 1
- Dano patrimonial, Brasil 1
- Desapropriação, legislação, Uruguai 1
- Direito de arrependimento, Brasil 1
- Direito de família, Alemanha 1
- Direito de propriedade, alteração, Uruguai 1
- Direito estrangeiro, Brasil 1
- Direitos da criança, Alemanha 1
- Direitos e garantias individuais 1
- Dispensa de licitação, doutrinas e controvérsias, Brasil 1
- Divórcio, Alemanha 1
- Economia, Brasil 1
- Estabilização econômica, Brasil 1
- Estado democrático de direito 1
- Família, Brasil 1
- Fontes do direito, Brasil 1
- Governo representativo, Brasil 1
- Herança (direito das sucessões), Brasil 1
- Herdeiro necessário, Brasil 1
- Inexecução de contrato 1
- Inexigibilidade de licitação, doutrinas e controvérsias, Brasil 1
- Inflação, Brasil 1
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1
Seguridad por libertad: un paso atrás en el modelo penal garantista tras la última reforma del Código Penal de 2010
Publicado em 2011Assuntos: “…Reforma legislativa, Espanha.…”
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2
Los nuevos caminos del derecho penal y las reformas legislativas de los últimos años en España.
Publicado em 2019Assuntos: “…Reforma legislativa, Espanha.…”
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3
Consolidação das leis do processo coletivo.
Publicado em 2019Assuntos: “…Reforma legislativa, Brasil.…”
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4
Algumas vantagens da nova lei de licitações.
Publicado em 2022Assuntos: “…Reforma legislativa, Brasil.…”
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5
El incumplimiento esencial como requisito de la resolución contractual : su recepción en el Código civil y comercial.
Publicado em 2022Assuntos: “…Reforma legislativa.…”
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6
A cinco años de vigencia del código procesual civil
Publicado em 2002Assuntos: “…Reforma legislativa, Peru.…”
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7
Fundamentos dos custos legais : responsabilidade do vencido, acesso à justiça e disciplina processual
Publicado em 2014Assuntos: “…Reforma legislativa, Inglaterra.…”
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8
O Poder Legislativo no Brasil contemporâneo
Publicado em 2011Assuntos: “…Reforma legislativa, Brasil.…”
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9
Reformas de base e superação do subdesenvolvimento
Publicado em 2014Assuntos: “…Reforma legislativa, Brasil.…”
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10
10 anos do projeto de novo Código de processo penal : ainda é possível sustentar sua viabilidade?
Publicado em 2019Assuntos: “…Reforma legislativa, Brasil.…”
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11
El procedimiento expropiatorio en el Uruguay con las reformas introducidas en las leyes nº 17.930 y nº 18.046
Publicado em 2007Assuntos: “…Reforma legislativa, Uruguai.…”
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12
Por uma releitura funcional da legítima no direito brasileiro.
Publicado em 2019Assuntos: “…Reforma legislativa, Brasil.…”
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13
A contingente atualização do Código de Defesa do Consumidor : novas fontes, metodologia e devolução de conceitos
Publicado em 2012Assuntos: “…Reforma legislativa, Brasil.…”
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14
Anotações sobre o anteprojeto da Comissão de Juristas para a atualização do Código de Defesa do Consumidor : na parte referente ao comércio eletrônico
Publicado em 2012Assuntos: “…Reforma legislativa, Brasil.…”
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15
Dará a reforma ao código de defesa do consumidor um sopro de vida?
Publicado em 2011Assuntos: “…Reforma legislativa, Brasil.…”
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16
A contratação direta de advogado na nova lei de licitações.
Publicado em 2022Assuntos: “…Reforma legislativa, Brasil.…”
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17
O sistema jurídico positivo e o impacto da era das reformas legislativas
Publicado em 2008Assuntos: “…Reforma legislativa.…”
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18
A nova definição de sentença
Publicado em 2006Assuntos: “…Reforma legislativa, Brasil.…”
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19
O Novo Código de Processo Civil russo de 2002
Publicado em 2005Assuntos: “…Reforma legislativa, Rússia.…”
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20
La réforme financière aux états-unis
Publicado em 2011Assuntos: “…Reforma legislativa, Europa, Estados Unidos.…”
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