Resultados de búsqueda - "Reforma penal, Brasil."
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Breves dizeres sobre "as" reformas do CPP
Publicado 2010Materias: “…Reforma penal, Brasil.…”
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A culpabilidade e o novo sistema penal.
Publicado 1987Materias: “…Reforma penal, Brasil.…”
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A culpabilidade na reforma penal.
Publicado 1986Materias: “…Reforma penal, Brasil.…”
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Aspectos da reforma penal.
Publicado 1987Materias: “…Reforma penal, Brasil, 1984.…”
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Reflexos da pós-modernidade no direito penal.
Publicado 2012Materias: “…Reforma penal, Brasil.…”
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O desenvolvimento metodológico do direito penal.
Publicado 1999Materias: “…Reforma penal, Brasil.…”
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Sobre a reforma do código penal e o movimento de resistência cívica
Publicado 2012Materias: “…Reforma penal, Brasil.…”
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A reforma processual penal
Publicado 2009Materias: “…Reforma penal, Brasil.…”
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O júri como instrumento de efetividade da reforma penal.
Publicado 1994Materias: “…Reforma penal, Brasil.…”
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Considerações iniciais acerca do projeto anticrime aprovado pela Câmara dos Deputados.
Publicado 2020Materias: “…Reforma penal, Brasil, 2019.…”
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Principais mudanças (e polêmicas) previstas no projeto de novo Código Penal (PLS 236/2012)
Publicado 2012Materias: “…Reforma penal, Brasil.…”
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Regras e quesitos do júri ante o Código penal de 1984.
Publicado 1989Materias: “…Reforma penal, Brasil.…”
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O livramento condicional e a nova parte geral do Código penal.
Publicado 1988Materias: “…Reforma penal, Brasil.…”
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Legalização do lenocício
Publicado 2012Materias: “…Reforma penal, Brasil.…”
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Inconveniências e moderação
Publicado 2014Materias: “…Reforma penal, Brasil.…”
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A reforma penal brasileira que não agrada ninguém
Publicado 2001Materias: “…Reforma penal, Brasil.…”
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A Reforma penal na pratica forense.
Publicado 1985Materias: “…Reforma penal, Brasil.…”
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A tipificação do terrorismo, um Direito Penal do inimigo, no Projeto de lei do Senado n.236, de 2012
Publicado 2015Materias: “…Reforma penal, Brasil.…”
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Revisão do decênio da reforma penal : 1985-1995 : considerações sobre a execução provisória da sentença penal.
Publicado 1996Materias: “…Reforma penal, Brasil, 1995.…”
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