Search Results - "Reforma previdenciária, Brasil."

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  1. 1

    Paradigmas científicos e o futuro do direito previdenciário by Serau Junior, Marco Aurélio

    Published 2014
    Subjects: “…Reforma previdenciária, Brasil.…”
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  2. 2

    Uma nova reforma previdenciária by Oliveira, Antônio Flávio de

    Published 2003
    Subjects: “…Reforma previdenciária, Brasil.…”
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  3. 3

    Aspectos gerais da reforma previdenciária by Balera, Wagner

    Published 2003
    Subjects: “…Reforma previdenciária, Brasil.…”
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  4. 4

    Aspectos gerais da reforma previdenciária by Balera, Wagner, Martins, Ana Paula Oriola

    Published 2003
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  5. 5

    A reforma da previdência II: EC 41/2003 by Horvath Junior, Miguel

    Published 2003
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  6. 6

    Reforma da previdência e regime jurídico da aposentadoria dos titulares de cargo público by Modesto, Paulo Eduardo Garrido

    Published 2006
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  7. 7

    Idade mínima para aposentadorias: alterações trazidas pelo projeto de Emenda Constitucional 40/03 by Penteado, Marta Maria R., Mollo, Renata

    Published 2003
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  8. 8

    Reforma previdenciária: Emenda Constitucional nº 41 - Nova redação do parágrafo 1º do art. 149 da CF/88 - Contribuição dos servidores públicos estaduais e municipais para o custeio... by Freitas, Juarez

    Published 2004
    Subjects: “…Reforma previdenciária, Brasil.…”
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  9. 9

    A Emenda Constitucional nº 41 e a previdência complementar do servidor público by Nóbrega, Marcos

    Published 2004
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  10. 10

    O sistema multipilar e a reforma da previdência: análise, perspectivas e controle by Figueiredo, Carlos Maurício, Nóbrega, Marcos

    Published 2003
    Subjects: “…Reforma previdenciária, Brasil.…”
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  11. 11

    Projeto de emenda constitucional nº 40/03: idade mínima para a aposentadoria by Mollo, Renata

    Published 2003
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  12. 12

    Paradigmas científicos e o futuro do direito previdenciário by Serau Junior, Marco Aurélio

    Published 2014
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  13. 13

    Contribuição e benefício by Freudenthal, Sergio Pardal

    Published 2005
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  14. 14

    Reforma da previdência: ruim para uns, pior para outros by Melo Filho, Hugo Cavalcanti

    Published 2003
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  15. 15

    O artigo 17 do ato das disposições constitucionais transitórias da carta de 1988 e a reforma da previdência by Rauen Filho, Benedito Felipe

    Published 2004
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  16. 16

    Algumas considerações sobre a proposta de reforma previdenciária by Moreira, João Batista Gomes

    Published 2003
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  17. 17

    O servidor público na EC n 20, a "reforma previdenciária" - VIII: o art. 40 da constituição, caput e §1º by Rigolin, Ivan Barbosa

    Published 2002
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  18. 18

    O Servidor Público na EC 20, A "Reforma Previdenciária" - IX - os §§ 2º a 16, do art. 40, da Constituição by Rigolin, Ivan Barbosa

    Published 2002
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  19. 19

    A possibilidade de restituição de contribuições devidas no regime de previdência complementar fechado by Ibrahim, Fábio Zambitte

    Published 2011
    Subjects: “…Reforma previdenciária, Brasil (1998).…”
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  20. 20

    Déficit no sistema previdenciário: blefe, fraude ou incompetência? by Nóbrega, Airton Rocha

    Published 2003
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