Search Results - "Reforma processual penal, Brasil."

O que queremos? Uma nova reforma ou um novo Código Penal? by Sirvinskas, Luís Paulo

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O que queremos? Uma nova reforma ou um novo Código penal? by Sirvinskas, Luís Paulo

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Algumas propostas de alterações no processo penal. by Mazzilli, Hugo Nigro

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Breves considerações sobre a reforma do CPP. by Alberton, Genacéia da Silva

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Ação civil ex delicto: problemática e procedimento após a Lei 11.719/2008

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A reforma processual penal by Nunes, Adeildo

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Aspectos estruturais da decisão de pronúncia na reforma processual by Siqueira, Geraldo Batista de, Siqueira, Marina da Silva, Barbacena Neto, Henrique

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Lei 12.736/12 e a nova detração penal by Jungbluth, Rejane Zenir Castro

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O habeas corpus no projeto do código de processo penal: avanço ou retrocesso? by Grilo, Fabiano Franklin Santiago

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Lei nº 12.403/2011: mais uma tentativa de salvar o sistema inquisitório brasileiro by Coutinho, Jacinto Nelson de Miranda

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Os projetos de alteração da sistemática processual penal. by Meirelles, José Ricardo

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Individualização da pena by Boschi, José Antônio Paganella

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O instituto da suspensão condicional do processo e a reforma do CPP by Cury, Rogério, Cury, Daniela Marinho Scabbia

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O sistema acusatório e os arts. 212 e 310, inciso II, do CPP by Marcão, Renato

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O sistema acusatório e os arts. 212 e 310, inciso II, do CPP Accusatory system and the articles 212 and 310, item II, of the Code of criminal procedure. by Marcão, Renato

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Alterações no Tribunal do Júri - quesitos (Lei n° 11.689 - 09.06.08) by Leal, Saulo Brum

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Investigação criminal: o projeto de código de processo penal e investigação defensiva by Vilares, Fernanda Regina, Bedin, Guilherme Augusto Campos, Castro, Pedro Machado de Almeida

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A ação penal no projeto de código de processo penal by Hamilton, Sergio Demoro

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Reformas promissoras by Freire, Alexandre Luna

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A ação penal no projeto de Código do processo penal by Hamilton, Sergio Demoro

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