Search Results - "Regime jurídico."

Cooperativas e licitação by Santana, Jair Eduardo

Subjects: “…Cooperativismo, regime jurídico, Brasil.…”
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Considerações sobre o regime jurídico de utilização das obras públicas. by Rocha, Silvio Luís Ferreira da

Subjects: “…Bens imóveis, regime jurídico, Brasil.…”
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Considerações a respeito da acumulação de cargos by Almeida, Pericles Ferreira de

Subjects: “…Servidor público, regime jurídico, Brasil.…”
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Sociedades mistas, empresas públicas e o regime de direito público by Mello, Celso Antônio Bandeira de

Subjects: “…Empresa pública, regime jurídico, Brasil.…”
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Sociedades mistas, empresas públicas e o regime de direito público. by Mello, Celso Antônio Bandeira de

Subjects: “…Empresa pública, regime jurídico, Brasil.…”
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A volta do regime jurídico único by Bruno, Reinaldo Moreira, Olmo, Manolo Del

Subjects: “…Servidor público, regime jurídico, Brasil.…”
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Carreiras típicas de Estado, regime de previdência social dos servidores públicos e melhoria da qualidade do gasto público. by Calazans, Fernando Ferreira

Subjects: “…Previdência social, regime jurídico, Brasil.…”
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O regime jurídico dos servidores das entidades de fiscalização do exercício profissional. by Rodrigues, Anadyr de Mendonça

Subjects: “…Conselho profissional, regime jurídico, Brasil.…”
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Regimes de contratação nos contratos administrativos: alocação de riscos e tipos de empreitadas de obra pública by Correia, Marcelo Bruto da Costa

Subjects: “…Obras públicas, contrato, regime jurídico, Brasil.…”
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Franquia na administração pública e permissão das loterias federais: regimes jurídicos e semelhanças by Santos, Maysa Teixeira, Motta, Fabrício Macedo

Subjects: “…Loteria federal, regime jurídico, Brasil.…”
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Régimen jurídico del ferrocarril by Aliseris, Garlos Labaure

Subjects: “…Trasporte ferroviário, regime jurídico, Uruguai.…”
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Autonomia dos estados, dos municípios e do Distrito Federal para implementar os regimes próprios. by Horvath Junior, Miguel, Briguet, Magadar Rosália Costa, Dalléfi, Nayara Maria Silvério da Costa

Subjects: “…Previdência social, regime jurídico, Brasil.…”
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As estruturas do serviço público by Motta, Paulo Roberto Ferreira

Subjects: “…Regime jurídico, Brasil.…”
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As estruturas do serviço público by Motta, Paulo Roberto Ferreira

Subjects: “…Regime jurídico, Brasil.…”
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A anatomia jurídica dos conselhos participativos. by Parziale, Aniello dos Reis

Subjects: “…Regime jurídico, Brasil.…”
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Regime jurídico único e os celetistas. by Mello, Celso Antônio Bandeira de

Subjects: “…Servidor público, regime jurídico.…”
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Poder hierárquico e poder disciplinar: a função policial como uma espécie diferenciada do gênero função pública by Lessa, Sebastião José

Subjects: “…Função pública, regime jurídico, Brasil.…”
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Solução de conflitos aparentes entre princípios do regime jurídico-administrativo : um estudo sob os paradigmas do discurso de justificação e de aplicação das normas e do giro herm... by Silveira, Raquel Dias da

Subjects: “…Direito administrativo, regime jurídico, Brasil.…”
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Notas críticas ao regime jurídico da recuperação extrajudicial. by Tellechea, Rodrigo, Spinelli, Luís Felipe, Scalzilli, João Pedro

Subjects: “…Regime jurídico.…”
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O regime legal do software no Brasil. by Bittar, Carlos Alberto

Subjects: “…Software, regime jurídico, Brasil.…”
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