Resultados de búsqueda - "Registro, Brasil."

O registro do casamento religioso e seus efeitos civis : um breve estudo. por Seganfredo, Mariana Gaspar

Materias: “…Casamento civil, registro, Brasil.…”
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Responsabilidade dos bancos de dados. por Abreu, Adverci Rates Mendes de

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Registro da propriedade e meio ambiente por Morell, Santiago Lafarga

Materias: “…Propriedade, registro, Brasil.…”
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Competência para normatizar no sistema de registro de preços por Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby

Materias: “…Preço, registro, Brasil.…”
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Limites da qualificação registral na lei de parcelamento do solo : princípio da legalidade e aprovação municipal. por Alvares, Rodrigo Feracine

Materias: “…Registro, Brasil.…”
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A natureza jurídica do pedido de candidatura e os estritamente objetivos limites da lide por Pereira Neto, Miguel

Materias: “…Candidato político, registro, Brasil.…”
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A liberdade sindical e o registro das entidades de classe. por Teixeira Filho, João de Lima

Materias: “…Sindicato, registro, Brasil.…”
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Aspectos registrais do condomínio em multipropriedade. por Oliveira Filho, José Valdecir

Materias: “…Registro, Brasil.…”
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A controvérsia dos efeitos jurídicos produzidos pelas relações de afeto na esfera judicial, notarial e registral por Silveira, Luciano Cardoso

Materias: “…União estável, aspectos jurídicos, registro, Brasil.…”
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Opinião oferecida à Defensoria da União sobre o tema : direito à saúde : dever do Estado : custeio de medicamentos não registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anv... por Medina, José Miguel Garcia, Medina, Janaina de Castro Marchi

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O registro da propriedade como meio de garantia das sanções no meio ambiente por Arias, Luis Alfredo Suárez

Materias: “…Publicidade, registro, Brasil.…”
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A conversão do registro do empresário individual em sociedade empresária e da sociedade simples em empresário individual - análise ao artigo 10 da LC 128/2008 por Santos, Carlos Fernando Fecchio dos

Materias: “…Empresa individual, registro, Brasil.…”
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Aspectos técnicos do cadastro e limites imobiliários. por Carneiro, Andrea Flávia Tenório, Luna, Rejane Maria Rodrigues de

Materias: “…Imóvel rural, aspectos jurídicos, cadastro, registro, Brasil.…”
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A controvérsia dos efeitos jurídicos produzidos pelas relações de afeto na esfera judicial, notarial e registral. por Silveira, Luciano Cardoso

Materias: “…União estável, aspectos jurídicos, registro, Brasil.…”
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Registro de preços de serviços contínuos por Reolon, Jaques Fernando

Materias: “…Licitação, preço, registro, Brasil.…”
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Direito Registral Imobiliário: enfoque jus-pedagógico por Melo Filho, Álvaro

Materias: “…Direito imobiliário, registro, Brasil.…”
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Retificação administrativa com georreferenciamento : análise da alteração do artigo 176 da Lei de registros públicos pela Lei Federal 13.838/2019. por Ferro Junior, Izaías Gomes

Materias: “…Registro, Brasil.…”
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Vantagens do sistema de registro de preços por Souza, Huilder Magno de

Materias: “…Preço, registro, Brasil.…”
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A proteção ao trade dress no direito da moda brasileiro. por Garbin, Laura Iahnke

Materias: “…Marca, registro, Brasil.…”
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A inexigibilidade de filiação dos músicos à Ordem dos Músicos do Brasil e a ilegalidade da nota contratual instituída pela Portaria nº 3.347/1986 do MTPS por Amaral, Bruno Monteiro de Castro

Materias: “…Músico, registro, Brasil.…”
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