Resultados da busca - "Regulamentação, Brasil."

ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, ano 2013, n. 50.

Assuntos: “…Leasing, regulamentação, Brasil.…”
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Bitcoin e demais cryptocoins. por Luz, Emylha Marya Vieira Domingos

Assuntos: “…Bitcoin, regulamentação, Brasil.…”
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Proposta de modelo convergente de outorgas de telecomunicações no Brasil por Pereira Filho, José Leite, Paz Filho, José de Sousa

Assuntos: “…Telecomunicação, regulamentação, Brasil.…”
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Regulamentação da lei que disciplina a formação e consulta dos bancos de dados com informações de adimplemento e formação de histórico de crédito : comentários ao Dec. 7.829/2012 por Miragem, Bruno

Assuntos: “…Consumidor, banco de dados, regulamentação, Brasil.…”
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As fintechs e a assimetria regulatória com os grandes bancos. por Carvalho Junior, Edgard Paiva de

Assuntos: “…Bancos, regulamentação, Brasil.…”
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Análise da necessidade de regulamentação do crime de terrorismo. por Sá, Matheus Zorzi

Assuntos: “…Crime, regulamentação, Brasil.…”
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Os canais no serviço de TV a cabo por Brandão, Simone de Oliveira

Assuntos: “…Televisão a cabo, regulamentação, Brasil.…”
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ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, v. 24, n. 22.

Assuntos: “…Sociedade anônima, regulamentação, Brasil.…”
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A Emenda constitucional 40 e a autonomia do Banco Central. por Wald, Arnoldo

Assuntos: “…Autonomia administrativa, regulamentação, Brasil.…”
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Reflexões sobre a clonagem terapêutica e a proteção penal do embrião humano por Carvalho, Gisele Mendes de

Assuntos: “…Embrião, direitos e deveres, regulamentação, Brasil.…”
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União estável : antiga forma do casamento de fato. por Azevedo, Álvaro Villaça

Assuntos: “…Concubinato, regulamentação, Brasil.…”
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Contratações administrativas e COVID-19 : passado, presente e futuro na regulamentação das licitações e contratos. por Marques Neto, Floriano de Azevedo, Loureiro, Caio de Souza

Assuntos: “…Licitação, regulamentação, Brasil.…”
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Regularização fundiária rural. por Berti Filho, Bruno José

Assuntos: “…Propriedade rural, regulamentação, Brasil.…”
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Da associação no novo Código civil. por Slaibi Filho, Nagib

Assuntos: “…Associação, criação, regulamentação, Brasil.…”
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Necessidade da regulamentação constitucional por Ferraz, Anna Candida da Cunha

Assuntos: “…Norma constitucional, regulamentação, Brasil.…”
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Usinas eólicas offshore no direito ambiental marinho. por Guimarães, Lucas Noura de Moraes Rêgo

Assuntos: “…Energia eólica, regulamentação, Brasil.…”
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Contribuições para o novo marco regulatório dos drones : entre nobres objetivos e inadequados procedimentos. por Oliveira, Rafael Carvalho Rezende, Figueiroa, Caio Cesar

Assuntos: “…Navegação aérea, regulamentação, Brasil.…”
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Realidade, condomínios e mutações do direito brasileiro. por Dantas, Rodrigo Numeriano Dubourcq

Assuntos: “…Condomínio, regulamentação, Brasil.…”
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ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, v. 25, n. 29.

Assuntos: “…União estável, regulamentação, Brasil.…”
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Tutelas cominatórias no âmbito da regulamentação de guarda e visitas por Betiol, Luciana Stocco

Assuntos: “…Guarda dos filhos, regulamentação, Brasil.…”
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