Resultados da busca - "Regulamento, Brasil."

Fundo de investimento imobiliário por Franco, Antonio Celso Pinheiro, Franco, Celina Raposo do Amaral Pinheiro

Assuntos: “…Tributação, regulamento, Brasil.…”
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Uma primeira análise do novo regulamento do CAM-CCBC. por Straube, Frederico José

Assuntos: “…Arbitragem, regulamento, Brasil, Canadá.…”
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Primeiros comentários à Lei n° 13.245/2016, que altera o estatuto da OAB e regras da investigação criminal. por Cabette, Eduardo Luiz Santos

Assuntos: “…Advocacia, regulamento, Brasil.…”
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O regulamento autônomo e a EC nº 32/01: uma reserva de administração por Cyrino, André Rodrigues

Assuntos: “…Regulamento, Brasil.…”
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Sobre a prorrogação do prazo de execução contratual nos regulamentos de empresas estatais federais : uma análise comparativa entre a Lei n° 13.303/2016 e a Lei n° 8.666/1993. por Piovesan, Filipe da Silva, Cristóvam, José Sérgio da Silva

Assuntos: “…Regulamento, Brasil.…”
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Regulamentos próprios de licitação por Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby

Assuntos: “…Licitação, regulamento, Brasil.…”
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A injustiça com os segurados que exercem atividades concomitantes por Lemes, Emerson Costa

Assuntos: “…Previdência social, regulamento, Brasil.…”
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Mensagens eletrônicas não solicitadas como prática abusiva no mercado de consumo por Morato, Antonio Carlos

Assuntos: “…Relação de consumo, regulamento, Brasil.…”
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Fundos de investimento em participações Capital Semente e o investimento em startups. Impactos da proposta de nova regulamentação de fundos da Comissão de Valores Mobiliários e a p... por Amaral, Fernanda Costa Neves do, Finkelstein, Maria Eugenia

Assuntos: “…Fundo de investimento, regulamento, Brasil.…”
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Uma primeira análise do novo regulamento do CAM-CCBC por Straube, Frederico José

Assuntos: “…Arbitragem, regulamento, Brasil, Canadá.…”
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Medidas de urgência no processo arbitral por Santos, Fernando Silva Moreira dos

Assuntos: “…Arbitragem, regulamento, Brasil.…”
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Tributação dos lucros auferidos no exterior na Lei nº 12.973/2014 e os tratados internacionais tributários celebrados pelo Brasil por Rocha, Sergio André

Assuntos: “…Lucro tributável, regulamento, Brasil.…”
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Do direito fundamental à educação inclusiva e o Estatuto da pessoa com deficiência. por Rocha, Marcelo Hugo da

Assuntos: “…Direito à educação, regulamento, Brasil.…”
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Centro de arbitragem e mediação da OMPI: regulamentos da OMPI 2014 por Castro, Ignacio de

Assuntos: “…Mediação e conciliação, regulamento, Brasil.…”
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A política nacional de relações de consumo e a presença do Estado na relação de consumo por Romanello Neto, Jerônimo

Assuntos: “…Consumo, regulamento, Brasil.…”
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São as regras brasileiras de tributação de lucros auferidos no exterior "Regras CFC"? : análise a partir do relatório da ação 3 do Projeto BEPS. por Rocha, Sergio André

Assuntos: “…Lucro tributável, regulamento, Brasil.…”
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Novas regras sobre o atendimento telefônico ao consumidor por Soares, Flaviana Rampazzo

Assuntos: “…Proteção e defesa do consumidor, regulamento, Brasil.…”
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ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, v. 25, n. 51.

Assuntos: “…Imposto de renda, regulamento, Brasil.…”
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Democracia interna no Poder Judiciário : eleições para os cargos diretivos dos tribunais no paradigma do Estado Democrático de Direito por Leite, Carlos Henrique Bezerra

Assuntos: “…Tribunal de justiça, regulamento, Brasil.…”
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A análise da capacidade civil à luz do Estatuto do Deficiente : inclusão, proteção ou desproteção da dignidade da pessoa humana? por Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo, Cruz, João Paulo de Carvalho

Assuntos: “…Pessoa com deficiência, regulamento, Brasil.…”
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