Search Results - "Reincidência"

Recidivism rate within the socio-educational system of the Federal District - Brazil by Batista Veludo, Cássio Marcelo

Subjects: “…Reincidência juvenil…”
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Reincidência criminal: reflexões dogmáticas e criminológicas by Almeida, Débora de Souza de

Subjects: “…Reincidência, Brasil.…”
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Uma visita ao instituto da reincidência by Capela, Fábio Bergamin

Subjects: “…Reincidência, natureza jurídica, Brasil.…”
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Reincidência específica como único fundamento somente se justifica para aumentar pena automaticamente acima de 1/6 mediante fundamentação detalhada de fatos concretos. by Oliveira, Wagner Teles de, Gomes, Luíza Guimarães Campos Batista

Subjects: “…Reincidência, Brasil.…”
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Análise estatística da reincidência penal brasileira e a função preventiva especial positiva da pena privativa de liberdade. by Pineschi, Bruna de Carvalho Santos, Sousa, Daniel Aquino de

Subjects: “…Reincidência, estatística, Brasil.…”
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Análise quanto ao instituto da reincidência no sistema jurídico penal brasileiro. by Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso

Subjects: “…Reincidência, Brasil.…”
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Cor, escolaridade e prisão: um estudo sociojurídico do fenômeno da reincidência criminal by Torelly, Elisa, Silva, Mayara A. S. Nunes da, Madeira, Lígia Mori

Subjects: “…Reincidência, Brasil.…”
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Antecedentes criminais by Leite Filho, Nelson

Subjects: “…Reincidência, legislação, Brasil.…”
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Reincidência: necessidade de um novo paradigma by Nassif, Aramis

Subjects: “…Reincidência, aspectos jurídicos, aspectos psicológicos, Brasil.…”
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Exoneração fiscal da contribuição social sobre o total de remuneração paga pela empresa como mecanismo de inibição da reincidência criminal by Silva, Josué Leonardo Machado da

Subjects: “…Reincidência…”
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O direito sistêmico no combate a novos episódios de violência doméstica e familiar contra a mulher. by Gonçalves, Paula Regina de Oliveira

Subjects: “…Reincidência, Brasil.…”
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As liberalidades do projeto de reforma da parte geral do Código Penal by Nucci, Guilherme de Souza

Subjects: “…Reincidência, Brasil.…”
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Reincidência e repressão penal by Freitas, Ricardo

Subjects: “…Reincidência, Brasil.…”
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Inconstitucionalidade do instituto da reincidência face ao princípio da culpabilidade: comentários à decisão do Supemo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário 453.000/RS by Coelho, Thales Cavalcanti

Subjects: “…Reincidência, decisão judicial, Brasil.…”
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Estudo sobre a reincidência. by Carneiro, José Carlos Scalambrini

Subjects: “…Reincidência, natureza jurídica, Brasil.…”
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Reincidência e maus antecedentes : o escamoteado bis in idem ao incrementar a punição do indivíduo em razão do seu passado. by Junqueira, Gustavo Octaviano Diniz, Martins, Rodrigo de Azevedo

Subjects: “…Reincidência, Brasil.…”
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O estudo da reincidência criminal frente dos aspectos técnicos-jurídicos by Assis, Rafael Damaceno de

Subjects: “…Reincidência, natureza jurídica, Brasil.…”
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Three strikes and you're out: a vitimização da democracia substancial na cruzada contra a reincidência criminal by Almeida, Débora de Souza de

Subjects: “…Reincidência, Estados Unidos.…”
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Medo, impunidade, lei e jurisprudência : uma análise retórica do HC 123.108/MG. by Ribeiro, Glauber Henrique Valverde Pereira, Prando, Camila Cardoso de Mello

Subjects: “…Reincidência, jurisprudência, Brasil.…”
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O impedimento da aplicação do tráfico privilegiado para réus reincidente. by Thomé, Ricardo Lemos, Thomé, Ana Carolina Robles

Subjects: “…Reincidência, jurisprudência, Brasil.…”
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