Search Results - "Reincidência, Brasil."

Reincidência específica como único fundamento somente se justifica para aumentar pena automaticamente acima de 1/6 mediante fundamentação detalhada de fatos concretos. by Oliveira, Wagner Teles de, Gomes, Luíza Guimarães Campos Batista

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Análise quanto ao instituto da reincidência no sistema jurídico penal brasileiro. by Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso

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Cor, escolaridade e prisão: um estudo sociojurídico do fenômeno da reincidência criminal by Torelly, Elisa, Silva, Mayara A. S. Nunes da, Madeira, Lígia Mori

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O direito sistêmico no combate a novos episódios de violência doméstica e familiar contra a mulher. by Gonçalves, Paula Regina de Oliveira

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As liberalidades do projeto de reforma da parte geral do Código Penal by Nucci, Guilherme de Souza

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Reincidência e repressão penal by Freitas, Ricardo

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Reincidência criminal: reflexões dogmáticas e criminológicas by Almeida, Débora de Souza de

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Reincidência e maus antecedentes : o escamoteado bis in idem ao incrementar a punição do indivíduo em razão do seu passado. by Junqueira, Gustavo Octaviano Diniz, Martins, Rodrigo de Azevedo

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A reincidência no sistema penal brasileiro by Alves, Ana Cristina Borba

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Detração: (Lei 12.736) e suas complicações by Gomes, Luiz Flávio

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Discricionariedade judicial e autoritarismo na aplicação da pena : o "decisionismo" antigarantista na dosimetria penal brasileira. by Campos, Gabriel Silveira de Queirós

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