Resultados da busca - "Relação jurídica, Brasil."

Relação de trabalho por Corrêa, Antonio de Pádua Muniz

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Contratos e responsabilidade civil: duas funcionalizações e seus traços por Fachin, Luiz Edson

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Desterritorialização das relações jurídicas : efeitos para o direito privado. por Castro, Cássio Benvenutti de

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Desterritorialização das relações jurídicas : efeitos para o direito privado. por Castro, Cássio Benvenutti de

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O processo como relação jurídica. por Mancuso, Sandra Regina

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O inadimplemento pelo descumprimento exclusivo de dever lateral advindo da boa-fé objetiva por Haical, Gustavo Luís da Cruz

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Formação da relação jurídica previdenciária de custeio por Mussi, Cristiane Miziara

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O direito de saisine na tradição jurídica brasileira : com algumas referências ao pensamento de Torquato Castro. por Costa Filho, Venceslau Tavares

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Critérios para aplicação da teoria da aparência. por Magacho, Maria Eduarda Echeverria

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Eficácia horizontal dos direitos fundamentais por Marques, Karla Viviane Ribeiro

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O princípio da confiança legítima no Direito brasileiro: uma discussão em torno do Enunciado n° 362, da IV Jornada de Direito Civil por Martins, Raphael Manhães

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Custos e conflitos de agência (agency) no contexto empresarial: o papel do direito por Dias, Leonardo Adriano Ribeiro

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Ensaio sobre relação jurídica e tributação por Contipelli, Ernani

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As relações jurídicas tributárias de trato continuado e o NCPC : limites objetivos da lide e da coisa julgada. por Ramos, José Eduardo Silvério

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Relação jurídica de concessão como processo e a situação patológica de descumprimento por Steiner, Renata Carlos

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Por uma administração pública comprometida com o justo por Carvalho Neto, Tarcísio Vieira de

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Governo e Governança em Tempos de Mundialização: Reflexões à Luz dos Novos Paradigmas do Direito por Moreira Neto, Diogo de Figueiredo

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Relação jurídica de direito absoluto e restrição de direitos fundamentais : uma perspectiva à luz da teoria do fato jurídico. por Rocha, Márcio Oliveira

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A normatização das relações pré-contratuais. por Martins, Raphael Manhães

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Justificação ao Projeto de lei 1.179 (Regime jurídico emergencial e transitório das relações jurídicas de direito privado no período da pandemia do coronavírus – Covid-19). por Anastasia, Antonio

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