Resultados da busca - "Relatório."

Reporte integrado por Ribas, Ricardo

Assuntos: “…Empresa, relatório, Brasil.…”
Obter o texto integral

Análise do parecer do Comitê de Termo de Compromisso da Comissão de Valores Mobiliários no caso Empiricus e Inversa : relatório de análise ou atividade editorial? por Saldanha, Vitor Maimone

Assuntos: “…Título mobiliário, relatório, Brasil.…”
Obter o texto integral

O futuro do trabalho sob o olhar da OIT : análise do relatório "Trabalhar para um futuro melhor" (março/2019). por Maranhão, Ney Stany Morais, Savino, Thiago Amaral Costa

Assuntos: “…Trabalho, relatório.…”
Obter o texto integral

O futuro do trabalho sob o olhar da OIT : análise do relatório "Trabalhar para um futuro melhor" (março/2019). por Maranhão, Ney Stany Morais, Savino, Thiago Amaral Costa

Assuntos: “…Trabalho, relatório.…”
Obter o texto integral

Proposta para implantação de mercado de commodities ambientais no sul da Bahia por Khalili, Amyra El

Assuntos: “…Curso de curta duração, relatório, Brasil.…”
Obter o texto integral

A função do relatório no julgamento colegiado: manifestação do princípio do contraditório por Carvalho, Fabiano

Assuntos: “…Relatório, Brasil.…”
Obter o texto integral

A efetividade da prestação da tutela jurisdicional e a possibilidade de dispensa do relatório da sentença, em face do inciso LXXVIII, artigo 5º da Constituição Federal por Cartaxo, Azevedo Hamilton, Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo

Assuntos: “…Sentença judicial, relatório, Brasil.…”
Obter o texto integral

A efetividade da prestação da tutela jurisdicional e a possibilidade de dispensa do relatório da sentença, em face do inciso LXXVIII, da CF/88 por Cartaxo, Azevedo Hamilton, Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo

Assuntos: “…Sentença judicial, relatório, Brasil.…”
Obter o texto integral

Estudo prévio de impacto ambiental por Bugalho, Nelson Roberto

Assuntos: “…Proteção ambiental, relatório, Brasil.…”
Obter o texto integral

Divergências entre instrumentos de controle social no Brasil: uma comparação entre dados do Portal da Transparência, dos relatórios do Tribunal de Contas da União sobre as Contas d... por Alves, Diego Prandino

Assuntos: “…Controle orçamentário, relatório, Brasil.…”
Obter o texto integral

As cidades na contemporaneidade : desafios dos Planos Diretores por Prestes, Vanêsca Buzelato

Assuntos: “…Impacto ambiental, relatório, regulamentação, Brasil.…”
Obter o texto integral

Processo administrativo. Desvinculação de bens/doação. Anuência por Valadares, Leandro Savastano

Assuntos: “…Bens públicos, doação, relatório, parecer, Brasil.…”
Obter o texto integral

Doutor Sebastião Leão : um criminólogo à beira do lago Guaíba. por Mayora, Marcelo, Garcia, Mariana Dutra de Oliveira

Assuntos: “…Comportamento criminal, relatório, Porto Alegre (RS).…”
Obter o texto integral

A exigência indiscriminada de EIA/RIMA na Zona costeira: Lei nº 7.661/88, artigo 6º, §2 por Deboni, Giuliano

Assuntos: “…Relatório de Impacto Ambiental (Rima), Brasil.…”
Obter o texto integral

A efetividade da prestação da tutela jurisdicional e a possibilidade de dispensa do relatório da sentença, em face do inciso LXXVIII, artigo 5º da Constituição federal por Cartaxo, Azevedo Hamilton, Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo

Assuntos: “…Sentença civil, relatório, dispensa, Brasil.…”
Obter o texto integral

Relatório do Grupo de Trabalho sobre Detenção Arbitrária por Garretón, Roberto, Tochilovsky, Vladimir, Nações Unidas (ONU). Comissão de Direitos Humanos

Assuntos: “…Relatório.…”
Obter o texto integral

EIA/RIMA e canais artificiais de navegação por Chagas, Galileu Marinho das

Assuntos: “…Impacto ambiental, relatório, Brasil.…”
Obter o texto integral

Meios de defesa do meio ambiente: ação popular e participação pública: Brasil-Portugal por Jucovsky, Vera Lúcia R. S.

Assuntos: “…Proteção ambiental, relatório, Brasil.…”
Obter o texto integral

A sentença penal por Boschi, José Antônio Paganella

Assuntos: “…Relatório, Brasil.…”
Obter o texto integral

Juizados especiais, precedente judicial e a importância do relatório: uma homenagem a esse desprestigiado elemento da sentença por Tavares Junior, Eraldo Ramos

Assuntos: “…Relatório da sentença, Brasil.…”
Obter o texto integral