Resultados da busca - "Remuneração, Brasil."
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Publicidade da remuneração de servidor público, princípio da tranparência em contraposição ao princípio da intimidade
Publicado em 2010Assuntos: “…Servidor público, remuneração, Brasil.…”
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Cabimento da acumulação remunerada dos cargos públicos de professor e técnico de laboratório.
Publicado em 2015Assuntos: “…Acumulação de cargos, remuneração, Brasil.…”
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A remuneração dos serviços públicos : taxa ou preço público.
Publicado em 2019Assuntos: “…Remuneração, Brasil.…”
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Acumulação não remunerada de cargos: a pouco compreensível súmula nº 246 do E. TCU: ainda sobre a necessária clareza das normas
Publicado em 2003Assuntos: “…Acumulação de cargos, remuneração, Brasil.…”
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Proteção aos aposentados
Publicado em 2012Assuntos: “…Servidor público, remuneração, Brasil.…”
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Diferença entre salário e remuneração
Publicado em 2010Assuntos: “…Remuneração, Brasil.…”
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Remuneração de dirigentes do terceiro setor
Publicado em 2015Assuntos: “…Diretor, remuneração, Brasil.…”
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Inconstitucionalidade de normas estaduais que versam sobre remuneração de agentes públicos municipais
Publicado em 2004Assuntos: “…Agente político, remuneração, Brasil.…”
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Inconstitucionalidade de normas estaduais que versam sobre remuneração de agentes públicos municipais
Publicado em 2004Assuntos: “…Agente político, remuneração, Brasil.…”
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A RMNR e o salário complessivo.
Publicado em 2022Assuntos: “…Adicionais, remuneração, Brasil.…”
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O inciso XI do artigo 37 da Constituição Federal em exame : uma análise da cumulação de salários à luz dos princípios da moralidade e da eficiência.
Publicado em 2018Assuntos: “…Remuneração, Brasil.…”
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Perplexidades suscitadas pelo teto remuneratório.
Publicado em 2018Assuntos: “…Remuneração, Brasil.…”
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Remuneração dos agentes públicos.
Publicado em 2019Assuntos: “…Agente público, remuneração, Brasil.…”
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A chamada incorporação de quintos.
Publicado em 2023Assuntos: “…Servidor público, remuneração, Brasil.…”
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Não incidência de contribuição previdenciária patronal sobre verbas de natureza indenizatória (CF, Art. 195, I, A): a visão dos tribunais superiores, questões polêmicas
Publicado em 2014Assuntos: “…Remuneração, Brasil.…”
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Salário e remuneração como direitos humanos e fundamentais na atual sociedade da informação : alterações decorrentes da reforma trabalhista.
Publicado em 2018Assuntos: “…Remuneração, Brasil.…”
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Irredutibilidade da remuneração de servidor público.
Publicado em 2016Assuntos: “…Servidor público, remuneração, Brasil.…”
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Magistratura e disciplina remuneratória restritiva da Loman (LC 35/1979) : tratamento anti-isonômico e inconstitucional, por ausência do novo estatuto exigido pela Constituição Fed...
Publicado em 2012Assuntos: “…Magistratura, remuneração, Brasil.…”
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Revisão geral e anual da remuneração dos servidores públicos
Publicado em 2015Assuntos: “…Servidor público, remuneração, Brasil.…”
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Remuneração de dirigentes e compliance na governança de associações e fundações.
Publicado em 2016Assuntos: “…Gestor, remuneração, Brasil.…”
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