Search Results - "Renúncia, Brasil."

Os efeitos da renúncia no impeachment by Lenz, Carlos Eduardo Thompson Flores

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Renúncia à prescrição e restituição de pagamento de crédito tributário prescrito: efeitos da Súmula Vinculante 8 do STF by Souza, Artur César de

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Questões polêmicas sobre renúncia de receita na Lei de Responsabilidade Fiscal by Oliveira, Antônio Flávio de

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Renúncia de receita: a norma de anistia no ordenamento tributário brasileiro by Kzam Neto, Calilo Jorge

Subjects: “…Crédito tributário, renúncia, Brasil.…”
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O gasto tributário no direito brasileiro : o que fazer para melhorar o seu controle? by Oliveira, Phelippe Toledo Pires de

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Desaposentação e o fim do fator previdenciário by Salvador, Sérgio Henrique

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Do direito à desaposentação no ordenamento jurídico brasileiro by Souza, Gelson Amaro de, Santos, Bruna Izídio de Castro

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Limites às cláusulas fixadas em acordo de colaboração premiada : uma análise da conjuntura brasileira. by Ávila, Gustavo Noronha de, Borri, Luiz Antonio

Subjects: “…Direitos e garantias individuais, renúncia, Brasil.…”
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Parto anônimo e direitos de personalidade by Penalva, Luciana Dadalto

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ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, ano 2011, n. 17.

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Lei de Responsabilidade Fiscal: requisitos para concessão de incentivos tributários by Martins, Ives Gandra da Silva

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Algumas questões sobre os alimentos no novo código civil by Garcia, Marco Túlio Murano

Subjects: “…Pensão alimentícia, renúncia, Brasil.…”
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O controle da renúncia de receita by Furtado, José de Ribamar Caldas

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Arbitragem e prescrição by Egashira, Fábio de Possídio

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Regime legal e vontade declarada dos doadores : função das cláusulas de incomunicabilidade e impenhorabilidade de preservar o patrimônio familiar : renúncia ao usufruto com finalid... by Tepedino, Gustavo

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Efeitos do julgamento do recurso especial repetitivo 1.334.488/SC (Desaposentação). by Serau Junior, Marco Aurélio

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A não incidência do Imposto sobre a transmissão causa mortis e doação na extinção ou renúncia do usufruto de bem imóvel. by Minardi, Josiane, Matos, Rafael Faissol Janot de

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Nome da pessoa e dignidade humana : atualidades repercussivas do direito de família em dinâmica do registro civil. by Alves, Jones Figueirêdo

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Renúncia a direitos fundamentais como expressão da promoção de pacientes hipervulneráveis : o exercício da autonomia privada para a efetivação do direito à saúde. by Strack, Amanda Filsner Dias, Cunha, Beatriz Andrade Gontijo da, Ferreira, Keila Pacheco

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Da (des)necessidade de outorga uxória na renúncia da herança face aos regimes de bens adotado entre os cônjuges by Donoso, Denis

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