Resultados da busca - "Rendimento tributável."

Rendimentos recebidos acumuladamente (RRA). por Costa, Valterlei A. da

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O princípio da moralidade pública e o fato gerador do imposto sobre a renda por Martins, Ives Gandra da Silva

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Delimitação da competência tributária internacional em matéria de impostos sobre a renda e o capital por Borges, Antônio de Moura

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Análise da tributação em relação às quantias devolvidas pelos delatores da operação lava jato. por Ribeiro, Fernanda Medeiros e

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IR sobre pensão alimentícia : decisão do STF. por Canesso, Rafael Maldonado

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Legitimidade da dedução dos tributos objeto de depósito integral da apuração do lucro operacional. por Almeida, Maurício Coutinho de

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Pagamentos de lucros e resultados a diretores e administradores não empregados : a questão da contribuição previdenciária. por Ibrahim, Fábio Zambitte

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Contribuições interventivas e os limites jurídicos da atuação do Estado no domínio econômico por Beltrão, Demétrius Amaral

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Imposto sobre ganho de capital por Cunha, Eduardo Munhoz da

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A operação lava jato e a (im)possibilidade de se tributar valores restituídos. por Assis, Lucas Calafiori Catharino de

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Aspectos polêmicos do imposto de renda e proventos de qualquer natureza por Ávila, Humberto

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PIS e Cofins incidentes sobre receitas de variação cambial: aspectos práticos, controversos e não regulados para o regime não cumulativo por Galdi, Fernando Caio, Medeiros, Rafael Dinoá Mann

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Os tratados internacionais e a tributação da imagem de artistas e esportistas. por Marcondes, Rafael Marchetti

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A interpretação dos tratados para evitar a dupla tributação - TDTS e sua extensão à contribuição social sobre o lucro por Okuma, Alessandra

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Serviços personalíssimos prestados por pessoas jurídicas : uma análise do caso Guga. por Marcondes, Rafael Marchetti

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Exploração da imagem por pessoa jurídica e a tributação de rendimentos pagos por fonte no exterior : análise do caso Conca. por Marcondes, Rafael Marchetti

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Exploração da imagem por pessoa jurídica e a alienação de direitos federativos : análise do caso Alexandre Pato. por Marcondes, Rafael Marchetti

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Limites na tributação de valores ilícitos recuperados da operação lava jato. por Gonçalves, Antonio Baptista

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A inconstitucionalidade da tributação do investidor-anjo. por Salgado, Mateus Santos

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Imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza: base de cálculo: apuração segundo as regras do IFRS: aspectos controvertidos por Ichihara, Yoshiaki

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