Résultats de la recherche - "República."

Incipiente derecho urbanístico en la República Dominicana: un acercamiento a la nueva legislación par Pinales, Marianela

Sujets: “…Planejamento urbano, República Dominicana.…”
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Introdução ao direito processual civil internacional alemão. par Nagel, Heinrich

Sujets: “…Processo civil internacional, Alemanha (República Federal).…”
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Los procedimientos administrativos de selección en proyectos de infraestructura pública bajo la modalidad de alianzas público-privadas en República Dominicana. par Dickson Morales, Rafael R.

Sujets: “…Parceria público-privada (PPP), República Dominicana.…”
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A admissibilidade do recurso aos tribunais alemães superiores. par Pruetting, Hans

Sujets: “…Processo, revisão, Alemanha (República Federal).…”
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Notas sobre a justiça na Alemanha. par Xavier Neto, Francisco de Paula

Sujets: “…Organização judiciária, Alemanha (República Federal).…”
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Alcances de la calificación registral y el exceso calificatorio par Ramírez, Wilson Gómez

Sujets: “…Hermenêutica, República Dominicana.…”
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A Sentença 168/13 do Tribunal Constitucional dominicano : consequências acerca das regras de aquisição de nacionalidade e a sua (in)compatibilidade com o Sistema Interamericano de... par Feitoza, Daniel Urias Pereira, Squeff, Tatiana de Almeida F. R. Cardoso

Sujets: “…Soberania, República Dominicana.…”
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O Estado de direito e os direitos da personalidade. par Oliveira, José Lamartine Correa de, Muniz, Francisco Jose Ferreira

Sujets: “…Estado de direito, Alemanha (República Democrática).…”
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Da Constituição antiga à Constituição moderna. República e virtude par Cunha, Paulo Ferreira da

Sujets: “…República, história.…”
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A questão estrutural da desigualdade entre territórios e a intervenção do poder público para o re-equilíbrio do Brasil. par Cunha, Paulo Ferreira da

Sujets: “…República, história.…”
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La prueba en el proceso administrativo. par Ortega Polanco, Francisco

Sujets: “…Processo administrativo, República Dominicana.…”
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Descalabro fisiológico par Dantas, Josemar

Sujets: “…Presidente da República, reeleição, Brasil.…”
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A responsabilidade do Presidente da República pela prática de crimes comuns. par Mendonça, Suzana Maria Fernandes

Sujets: “…Presidente da República, crime de responsabilidade, Brasil.…”
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A cessão de crédito : natureza jurídica. par Alster, Maria Izolina Schaurich

Sujets: “…Cessão de crédito, Alemanha (República Federal).…”
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Sobre o sentido e a função dos pressupostos processuais : algumas reflexões sobre o dogma da apreciação prévia dos pressupostos processuais na ação declarativa. par Sousa, Miguel Teixeira de

Sujets: “…Pressupostos processuais, Alemanha (República Federal).…”
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Introdução (ao direito processual civil). par Schwab, Karl Heinz

Sujets: “…Juiz, Alemanha (República Federal).…”
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O espírito da nossa lei fundamental par Benda, Ernst

Sujets: “…Constituição, história, Alemanha (República Federal).…”
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Reflexões sobre o uso do decreto autônomo. par Menezes, Verônica S. de Novaes

Sujets: “…Presidente da República, competência, Brasil.…”
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Negado direito de resposta à ex-Presidente da República. par Almeida Junior, Jesualdo Eduardo de

Sujets: “…Presidente da República, Brasil.…”
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Os crimes políticos na doutrina penal brasileira da primeira república (1889-1930). par Sirotti, Raquel Razente

Sujets: “…Primeira República (1889-1930), Brasil.…”
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