Resultados da busca - "Repercussão"

Repercussão geral (ausência): prequestionamento (ausência). Ofensa indireta à Constituição Federal. Má-fé e ignorância. Danos decorrentes da demora do processo por Lucon, Paulo Henrique dos Santos

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Evolução da repercussão geral no novo Código de processo civil. por Zarur, Marina de Mello Cerqueira

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Repercussão geral do recurso extraordinário : dever de demonstração da transcendência e relevância da questão constitucional. por Fachin, Luiz Edson, Fortes, Luiz Henrique Krassuski

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O amadurecimento precoce da teoria da causa madura na seara do direito tributário: efeitos dos institutos da repercussão geral e recursos repetitivos por Miranda, Dalton Cesar Cordeiro de

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O recurso extraordinário e a repercussão geral por Borges, Marcos Afonso

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A repercussão geral no novo CPC : a construção da vinculação da decisão de mérito proferida em repercussão geral pelo STF. por Lemos, Vinicius Silva

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Repercussão geral retoma seu curso com o novo Código de processo civil. por Carvalhal, Ana Paula

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A repercussão geral e seu manejo democrático no direito brasileiro por Lameira, Daniella Maria Pinheiro

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ltados de tradução THE LENIENCY AGREEMENT: INSTRUMENT FOR THE EFFECTIVENESS OF THE ACTION BY ADMINISTRATIVE IMPROBITY : instrumento de efetividade da ação por ato de improbidade ad... por Soares de Sá, Acácia Regina

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Uma justiça sem rumos por Silva, David Gonçalves de Andrade

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No julgamento do mérito de repercussão geral deliberada em recurso extraordinário, estaria o STF adstrito ao leading case em que houve a deliberação pela repercussão geral por Colen, Dalvan Charbaje

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A nova sistemática do recurso extraordinário por Concentino, Luciana de Castro

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As funções das cortes supremas e a decisão de questões probatórias em recursos excepcionais. por Trento, Simone

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Alternartivas à transformação dos recursos extraordinário e especial em ações de impugnação autônomas : análise crítica das propostas de emenda constitucional 10/2017 e 199/2019. por Leal, Fabio Resende

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A Emenda regimental 54/2020 ao Regimento interno do STF, a repercussão geral e a busca pela evolução sistêmica. por Rodrigues, Marco Antonio, Lemos, Vinicius Silva

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A formação concentrada de precedentes no STF e o julgamento no plenário virtual : dilemas e perspectivas. por Pereira, João Sérgio dos Santos Soares, Vale, Luís Manoel Borges do

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A repercussão geral no recurso extraordinário: Emenda Constitucional 45/2004 por Abreu, Emerson Toro de

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Abstrativização do controle concreto ou concretização do controle abstrato? por Marinoni, Luiz Guilherme

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Direito ao esquecimento no ordenamento jurídico brasileiro : análise dos efeitos do julgamento do Tema 786, no Supremo Tribunal Federal, com repercussão geral. por Pereira Junior, Antonio Jorge, Lemos, Rafael Diogo Diógenes, Mota, Andrea Bezerra de Melo Girão

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Ano VIII, nº 49, mai/jun de 2018 por <spam style="font-size: 14px; text-align: left;">Primeira Vice-Presidência do TJDFT</spam>

Assuntos: “…Repercussão internacional…”
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