Search Results - "Repercussão geral, Brasil."

Repercussão geral (ausência): prequestionamento (ausência). Ofensa indireta à Constituição Federal. Má-fé e ignorância. Danos decorrentes da demora do processo by Lucon, Paulo Henrique dos Santos

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Evolução da repercussão geral no novo Código de processo civil. by Zarur, Marina de Mello Cerqueira

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Repercussão geral do recurso extraordinário : dever de demonstração da transcendência e relevância da questão constitucional. by Fachin, Luiz Edson, Fortes, Luiz Henrique Krassuski

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O amadurecimento precoce da teoria da causa madura na seara do direito tributário: efeitos dos institutos da repercussão geral e recursos repetitivos by Miranda, Dalton Cesar Cordeiro de

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O recurso extraordinário e a repercussão geral by Borges, Marcos Afonso

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A repercussão geral no novo CPC : a construção da vinculação da decisão de mérito proferida em repercussão geral pelo STF. by Lemos, Vinicius Silva

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Repercussão geral retoma seu curso com o novo Código de processo civil. by Carvalhal, Ana Paula

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A repercussão geral e seu manejo democrático no direito brasileiro by Lameira, Daniella Maria Pinheiro

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Uma justiça sem rumos by Silva, David Gonçalves de Andrade

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A nova sistemática do recurso extraordinário by Concentino, Luciana de Castro

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Alternartivas à transformação dos recursos extraordinário e especial em ações de impugnação autônomas : análise crítica das propostas de emenda constitucional 10/2017 e 199/2019. by Leal, Fabio Resende

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A Emenda regimental 54/2020 ao Regimento interno do STF, a repercussão geral e a busca pela evolução sistêmica. by Rodrigues, Marco Antonio, Lemos, Vinicius Silva

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A formação concentrada de precedentes no STF e o julgamento no plenário virtual : dilemas e perspectivas. by Pereira, João Sérgio dos Santos Soares, Vale, Luís Manoel Borges do

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A repercussão geral no recurso extraordinário: Emenda Constitucional 45/2004 by Abreu, Emerson Toro de

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Abstrativização do controle concreto ou concretização do controle abstrato? by Marinoni, Luiz Guilherme

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Direito ao esquecimento no ordenamento jurídico brasileiro : análise dos efeitos do julgamento do Tema 786, no Supremo Tribunal Federal, com repercussão geral. by Pereira Junior, Antonio Jorge, Lemos, Rafael Diogo Diógenes, Mota, Andrea Bezerra de Melo Girão

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Sistemática da repercussão geral no novo Código de Processo Civil by Silva, Christine Oliveira Peter da

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A "repercussão geral" e as mudanças estruturais do processo decisório no Supremo Tribunal Federal. by Medina, Damares

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Recursos extraordinários múltiplos, repercussão geral e prejudicialidade by Amorim, Aderbal Torres de

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Da repercussão do novo CPC no bojo do processo administrativo federal. by Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso

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