Résultats de la recherche - "Representação processual."

Contrato de mandato : tipologia e caracteres no direito civil brasileiro. par Mattietto, Leonardo de Andrade

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La representacion procesal tecnica en el derecho espanol. par Paule, José Tome

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Juizados especias criminais : reflexões atuais. par Penteado, Jaques de Camargo

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A representação penal e os crimes tributários reflexão sobre o art. 83 da Lei 9.430/96 par Azevedo, David Teixeira de

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A representação penal e os crimes tributários : reflexão sobre o art. 83 da Lei 9.430/96. par Azevedo, David Teixeira de

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O controle da representatividade adequada de associações civis em processos coletivos. par Costa, Susana Henriques da, Pedrozo, Gabriel Pereira

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Da defesa dos gestores perante os tribunais de contas pela advocacia de estado e executiva par Gonçalves, Marcelo Barbi

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ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, v. 24, n. 6.

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O controle judicial da representação adequada: notas ao tratameto legal e doutrinário e a proposta de adequação constitucional de seus efeitos par Macêdo, Lucas Buril de

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Responsabilidade penal da pessoa jurídica: efetividade e questões processuais par Lecey, Eladio

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O teorema de Arrow e o processo coletivo : a inevitabilidade da representação. par Osna, Gustavo, Carpes, Ataliba Telles

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ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, v. 22, n. 31.

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A representação adequada no mandado de segurança coletivo e o formalismo valorativo : uma análise jurisprudencial do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. par Góes, Gisele Santos Fernandes, Silva, Sandoval Alves da, Jesus, Thiago Vasconcellos

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Processo coletivo do trabalho e adequada representação : a tutela de direitos coletivos dos trabalhadores pelos sindicatos. par Góes, Maurício de Carvalho, Horta, Denise de Oliveira

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Considerações sobre a representação na lei 9.099/1995 par Brito, Alexis Augusto Couto de

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Para além da dicotomia entre representação ou substituição processual : análise dos impactos do julgamento do RE 573.232/SC e RE 612.043/PR para o processo coletivo brasileiro. par Marcondes, Gustavo Viegas

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O Ministério público e a representação adequada nas ações coletivas. par Arenhart, Sérgio Cruz, Osna, Gustavo

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ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, v. 24, n. 49.

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Aspectos processuais da responsabilidade penal da pessoa jurídica par Grinover, Ada Pellegrini

Sujets: “…Representação processual, aspectos constitucionais, Brasil.…”
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Sociedades e associações civis. par Naves, Luciana Freire

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