Search Results - "Representação."

Agência e representação comercial frente ao novo Código Civil de 2002, à luz da jurisprudência do TJRS by Timm, Luciano Benetti, Bartelembs, Daniela

Subjects: “…Representação comercial, Brasil.…”
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Mandato, Procuração e Representação no novo código civil brasileiro by Gagliano, Pablo Stolze, Pamplona Filho, Rodolfo

Subjects: “…Representação, Brasil.…”
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Efeitos legais do conflito tipológico entre o contrato de agência e o de representação comercial autônoma. by Costa, André Brandão Nery

Subjects: “…Contrato de representação, Brasil.…”
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Da privatividade do exercício das funções institucionais da Advocacia-Geral da União por seus membros by Castro, Aldemario Araujo

Subjects: “…Representação legal.…”
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Hermes e a política : uma breve abordagem sobre a representação argumentativa dos tribunais, seus limites e possibilidades. by Oliveira, Leandro Corrêa de

Subjects: “…Representação política, Brasil.…”
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Composição partidária proporcional nas Comissões Parlamentares (CF, Artigo 58, § 1º) e o pensamento de possível: o direito da minoria à efetivação da CPI by Bim, Eduardo Fortunato

Subjects: “…Representação proporcional, Brasil.…”
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Contrato de representação comercial: cláusula compromissória: validade e eficácia: incompetência do Poder Judiciário para julgar o litígio by Câmara, Alexandre Freitas

Subjects: “…Contrato de representação, Brasil.…”
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Do regime jurídico do contrato de representação comercial. by Wald, Arnoldo

Subjects: “…Contrato de representação, regime jurídico.…”
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A relação entre soberania popular e governo democrático na filosofia política de Jean Jacques Rousseau

Subjects: “…Representação política.…”
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A necessidade de supressão da representação classista na justiça do trabalho. by Romita, Arion Sayão

Subjects: “…Representação classista.…”
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Direito de representação em herança testamentária. by França, R. Limongi

Subjects: “…Direito de representação.…”
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Contrato de mandato : tipologia e caracteres no direito civil brasileiro. by Mattietto, Leonardo de Andrade

Subjects: “…Representação processual.…”
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Considerações sobre a representação na lei 9.099/1995 by Brito, Alexis Augusto Couto de

Subjects: “…Representação, história.…”
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La representacion procesal tecnica en el derecho espanol. by Paule, José Tome

Subjects: “…Representação processual.…”
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O representante comercial no novo Código civil : breves apontamentos. by Koff, Breno Green

Subjects: “…Representação comercial, Brasil.…”
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A democracia interna dos partidos políticos como premissa da autenticidade democrática by Salgado, Eneida Desiree, Hualde, Alejandro Pérez

Subjects: “…Representação política, Brasil.…”
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O representante comercial autônomo e sua responsabilidade na relação de consumo by Scheinman, Maurício

Subjects: “…Representação comercial, aspectos jurídicos.…”
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Questões sobre mandato : contemplatio domini versus transparência e confiança. by Berlini, Luciana Fernandes, Rodovalho, Thiago

Subjects: “…Representação, Brasil.…”
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La rappresentanza politica : recenti trasformazioni di una categoria ineludibile. by Ciolli, Ines

Subjects: “…Representação política, Itália.…”
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Representação comercial x relação de emprego by Pimentel, Marcelo

Subjects: “…Representação comercial, Brasil.…”
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