Search Results - "Reprodução assistida."

A reprodução medicamente assistida e a legislação penal : uma análise a partir do ordenamento jurídico português. by Kullok, Arthur Levy Brandão

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O direito à reprodução humana assistida sob a égide da bioética de intervenção e bioética de proteção. by Pinheiro Neto, Othoniel

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O direito ao conhecimento das origens genéticas na reprodução humana assistida e o princípio do anonimato. by Moreira, Marta Rodrigues Maffeis

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O critério determinante da filiação no caso de reprodução humana assistida com material biológico de terceiros. by Maia Junior, Mairan Gonçalves

Subjects: “…Reprodução assistida, Brasil.…”
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A gravidez por substituição e o conflito de determinação da maternidade no ordenamento jurídico brasileiro. by Santana, Agatha Gonçalves, Teixeira, Carla Noura, Macedo, Lorena Nascimento

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A gravidez por substituição e o conflito de determinação da maternidade no ordenamento jurídico brasileiro. by Santana, Agatha Gonçalves, Teixeira, Carla Noura, Macedo, Lorena Nascimento

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Autonomia da vontade e a proibição do Conselho Federal de Medicina : conhecimento da identidade do doador nos casos de inseminação heteróloga. by Vieira, Pollyana G. Souza

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Os direitos da personalidade e os direitos do consumidor : as interações e o diálogo das fontes para proteção dos direitos da pessoa (consumidora) nascida com a utilização de servi... by Prux, Oscar Ivan

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O cruzamento de fronteiras em prol da reprodução humana assistida : uma análise jurídica e bioética desse fenômeno sob a ótica brasileira. by Carnevalli, Mariana Silva Utsch, Garrido, Rodrigo Grazinoli

Subjects: “…Reprodução assistida, aspectos jurídicos, Brasil.…”
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Questões controvertidas sobre a situação jurídica do embrião pré-implantatório e o entendimento do Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial 1.918.421/SP. by Franca, Bárbara Gomes Navas da

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A celebração, por casais, de contratos de reprodução assistida : o estabelecimento de cláusulas afetas à garantia dos direitos das famílias e sucessório. by Veiga, Melissa Ourives, Sousa, Priscila Meireles de

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Direito à identidade genética na Resolução 2.320/2022 do Conselho Federal de Medicina. by Rodrigues, Cássio Monteiro

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Inseminação artificial homóloga post mortem e o direito sucessório do filho póstumo. by Silva, Nara de Oliveira, Okano, André de Carvalho, De Matteu, Ivelise Fonseca

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Conflitos positivo e negativo na gestação de substituição. by Magacho, Maria Eduarda Echeverria

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A definição dos vínculos de filiação nos casos de reprodução humana assistida no Reino Unido. by Maia Junior, Mairan Gonçalves

Subjects: “…Reprodução assistida, aspectos jurídicos, Grã-Bretanha.…”
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Dignidade da pessoa humana e planejamento familiar : o direito de acesso às técnicas de reprodução humana assistida. by Pinheiro Neto, Othoniel

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O direito sucessório do filho concebido por reprodução humana assistida homóloga post mortem. by Costa, Carlos José da Silva, Souza, Nívea Faria

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