Resultados da busca - "Rescisão contratual, Brasil."

Reativação de contrato administrativo : inexistência de regras. por Rigolin, Ivan Barbosa

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Representação comercial em relações paritárias e prescrição na cobrança de comissões : incidência da disciplina contratual para negócios celebrados pelo representante durante as tr... por Tepedino, Gustavo

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Contrato verbal : existência e comprovação (parecer). por Brito, Edvaldo

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Validade do contrato e do distrato envolvendo aquisição imobiliária à luz da “Lei dos distratos” (Lei 13.786/2018). por Fajngold, Leonardo

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Os efeitos do descumprimento contratual nas incorporações e parcelamentos de solo urbano : uma análise da Lei 13.786, de 27 de dezembro de 2018. por Almeida Junior, Jesualdo Eduardo de

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O assédio moral visando à concordância do empregado com o distrato bilateral. por Dutra, Ana Carolina Ferreira, Cruz Filha, Márlia Generoso Marques da, Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo

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Consórcio e os limites das penalidades ao consumidor desistente : análise crítica da jurisprudência. por Bessa, Leonardo Roscoe, Bessa, Leonardo Henrique D'Andrada Roscoe

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Consórcio e os limites das penalidades ao consumidor desistente : análise crítica da jurisprudência. por Bessa, Leonardo Roscoe, Bessa, Leonardo Henrique D'Andrada Roscoe

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Rescisão, revogação, resolução e resilição no direito privado. por Romano, Rogério Tadeu

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Contrato de arrendamento mercantil. por Zirpoli, Rodrigo Domingos

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Arbitragem e cláusulas exorbitantes dos contratos administrativos. por Monteiro, André Luís Pinheiro, Rodrigues, Marco Antonio

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Desligamento contratual : o conceitual nebuloso do direito privado brasileiro - revogar, resilir, denunciar, rescindir, resolver, distratar e invalidar. por Pádua, Felipe Bizinoto Soares de

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O uso de incoterms® FOB e CIF na exportação de mercadorias : interacções [sic] inesperadas com a Convenção de Viena. por Martins, Maria Inês de Oliveira

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Alteração contratual em tempos de crise : standards para a disrupção com o procedimento administrativo da normalidade. por Pedra, Anderson Sant'Ana, Guimarães, Jader Ferreira

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Incorporação imobiliária e a defesa do consumidor. por Clark, Giovani, Carneiro, Lorrane Andreza Salomão, Moura, Sírlei de Sá

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Notas sobre a extinção unilateral das promessas de compra e venda de unidades imobiliárias por consumidores à luz da Lei 13.786/2018. por Viégas, Francisco de Assis, Queiroz, João Quinelato de

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