Resultados de búsqueda - "Reserva de mercado."

Impactos da concepção contemporânea do certame nas licitações internacionais por Bicalho, Alécia Paolucci Nogueira

Materias: “…Reserva de mercado, aspectos constitucionais, Brasil.…”
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Licitações públicas sustentáveis por Garcia, Flávio Amaral, Ribeiro, Leonardo Coelho

Materias: “…Reserva de mercado, licitação, contratação, legislação, Brasil.…”
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Comentários às alterações impostas à Lei nº 8.666/93 pela Lei nº 12.349/2010 por Bittencourt, Sidney

Materias: “…Reserva de mercado, licitação, legislação, Brasil.…”
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Comentários às alterações impostas à Lei nº 8.666/93 pela Lei nº 12.349/2010 por Bittencourt, Sidney

Materias: “…Reserva de mercado, licitação, legislação, Brasil.…”
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Desregulamentação e continuidade na intervenção estatal sobre o domínio econômico : o caso das cotas de importação favorecida de açúcar. por Carvalho, Felipe Moreira de, Adami, Mateus Piva, Pereira Neto, Caio Mario da Silva

Materias: “…Reserva de mercado, aspectos constitucionais, Brasil.…”
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Lei Federal nº 12.349/2010: licitações, isonomia, margem de preferência e MERCOSUL por Cunha, Bruno Santos

Materias: “…Reserva de mercado, licitação, legislação, Brasil.…”
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Disciplina jurídica do abuso do poder econômico. por Franceschini, José Inácio Gonzaga

Materias: “…Reserva de mercado.…”
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Opinião legal : emenda a Projeto de Lei no Senado que cria reserva de mercado e fere o princípio da livre concorrência esculpido no artigo 170, inciso IV, da Lei suprema. por Martins, Ives Gandra da Silva

Materias: “…Reserva de mercado, projeto de lei, Brasil, parecer.…”
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