Search Results - "Reserva legal, Brasil."

A reserva legal como condição de exploração das florestas privadas. by Vieira, Fernando Grella

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A reserva legal nos pequenos imóveis rurais em face das ocupações antrópicas consolidadas e o retrocesso socioambiental. by Iasbik, Thaís Aldred, Costa, Beatriz Souza

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Reserva legal: importância e proteção jurídica by Santos, Antônio Silveira Ribeiro dos

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Reserva legal no bioma cerrado by Doria, Maria Alice

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Os instrumentos de proteção ambiental e o agronegócio : o exemplo da reserva legal by Grau Neto, Werner

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Poder Judiciário e reserva legal: análise de recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça by Antunes, Paulo de Bessa

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A reserva legal florestal na transformação do imóvel rural em urbano by Silva, Tagore Trajano de Almeida, Braga, Sergio Waxman

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Conceitos indeterminados e o princípio da reserva legal no direito tributário: menor determinação da norma não significa insegurança jurídica by Ribeiro, Thiago Bao

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Função garantista do princípio da legalidade by Giacomolli, Nereu José

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Reserva legal by Graziano, Xico

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Função garantista do princípio da legalidade by Giacomolli, Nereu José

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Precedentes judiciais e o princípio da reserva legal : o exemplo da cegueria deliberada. by Aquino, Mariane de Matos

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Usinas hidrelétricas e a atuação do ministério público em defesa do meio ambiente by Maia, Leonardo Castro

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CAR: Cadastro Ambiental Rural: uma realidade, um compromisso com à efetiva informação ambiental! by Silva, Bruno Campos

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Direito ambiental: incidência do percentual da área de preservação permanente na reserva florestal legal by Rinhel, Ricardo Domingos

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A tributação da atividade médica pelo ISS-Fixo : análise da autonomia municipal à luz do federalismo fiscal brasileiro. by Santos, Igor Fernando Cabral dos

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A cláusula geral de responsabilidade objetiva do código civil de 2002: elementos para uma tentativa de identificação dos pressupostos para a aplicação do parágrafo único do Artigo... by Costa Filho, Venceslau Tavares

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A ditadura verde: o abuso de poder na criação de unidades de conservação mediante decreto e os direitos coletivos dos produtores rurais à indenização por lucros cessantes e pela pe... by Lobo, Arthur Mendes

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Integração e fragmentação no Cadastro Ambiental Rural (CAR) by Barifouse, Leonardo

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A mudança legislativa do Código florestal e a reserva legal : as marcas do retrocesso. by Luz, Josiane Paula da, Mazzarino, Jane Márcia, Turatti, Luciana, Périco, Eduardo

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