Search Results - "Residência."
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- Direito de residência, Países do Mercosul 2
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- Residência, aspectos jurídicos, Brasil 2
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- Direito internacional público, impostos, Inglaterra 1
- Direitos e garantias individuais, Brasil 1
- Direitos e garantias individuais, Países do Mercosul 1
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- Domicílio, aspectos jurídicos, Brasil 1
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- Princípio da proporcionalidade, Brasil 1
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- Residência, Inglaterra 1
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- Residência, regulamentação, legislação, Espanha 1
- Servidor público, direitos e deveres, Brasil 1
- Trabalhador estrangeiro, legislação, Espanha 1
- Tributo, Inglaterra 1
- Tutela jurisdicional, Brasil 1
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- União homoafetiva, Países do Mercosul 1
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Origine storica, significato e limiti di utilizzo del place of effective management, quale criterio risolutivo dei casi di doppia residenza delle persone giuridiche
Published 2010Subjects: “…Residência.…”
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La estancia y la residencia no laborales de extranjeros en España
Published 2001Subjects: “…Residência, regulamentação, legislação, Espanha.…”
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Laerstate case e residência fiscal na Inglaterra: o risco da tributação global dos negócios de seu controlador
Published 2013Subjects: “…Residência, Inglaterra.…”
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La estancia y la residencia no laborales de extranjeros en España
Published 2002Subjects: “…Residência, legislação, Espanha.…”
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O dever de residência dos membros do ministério público : uma análise à luz do princípio da proporcionalidade.
Published 2018Subjects: “…Residência, aspectos jurídicos, Brasil.…”
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Princípio da dignidade da pessoa humana e impenhorabilidade da residência familiar
Published 2009Subjects: “…Residência.…”
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Princípio da dignidade da pessoa humana e impenhorabilidade da residência familiar
Published 2009Subjects: “…Residência.…”
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A configuração do "foro do idoso" no novo Código de processo civil.
Published 2017Subjects: “…Residência, aspectos jurídicos, Brasil.…”
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O direito de livre residência no Mercosul : uma análise à luz do direito da antidiscriminação.
Published 2024Subjects: “…Direito de residência, Países do Mercosul.…”
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Direitos fundamentais dos migrantes internos à luz do Estatuto da cidadania do Mercosul.
Published 2023Subjects: “…Direito de residência, Países do Mercosul.…”
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