Search Results - "Responsabilidade, Brasil."

Responsabilização dos advogados públicos em eventuais irregularidades nas licitações e contratos administrativos by Farág, Cláudio Renato do Canto

Subjects: “…Licitação, responsabilidade, Brasil.…”
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A responsabilidade civil e administrativa aplicável aos acidentes marítimos e remoção de naufrágios. by Campos, Ingrid Zanella Andrade

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A responsabilidade civil e administrativa aplicável aos acidentes marítimos e remoção de naufrágios. by Campos, Ingrid Zanella Andrade

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Aspectos privatísticos e publicísticos do processo falimentar. by Claro, Carlos Roberto

Subjects: “…Falência, responsabilidade, Brasil.…”
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Responsabilidade da sociedades simples, dos sócios e/ou seus administradores. by Alonso, Paulo Sergio Gomes

Subjects: “…Sócio, responsabilidade, Brasil.…”
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Responsabilidade e independência do parecer jurídico e de seu subscritor by Motta, Carlos Pinto Coelho

Subjects: “…Responsabilidade, Brasil.…”
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Parecer jurídico e responsabilidade by Venâncio, Denilson Marcondes

Subjects: “…Parecer, responsabilidade, Brasil.…”
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A problemática do fortuito interno e externo no âmbito da responsabilidade consumerista. by Xavier, José Tadeu Neves

Subjects: “…Relação de consumo, responsabilidade, Brasil.…”
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Da responsabilização do pregoeiro: pontos relevantes e repercussão na Lei de Improbidade Administrativa by Tourinho, Rita

Subjects: “…Pregão, responsabilidade, Brasil.…”
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Juiz constitucional brasileiro : a atividade criativa ausente de princípios limitadores e a negação de uma responsabilidade política. by Machado, Rafaela Benevides Ferreira

Subjects: “…Juiz, responsabilidade, Brasil.…”
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Das inconstitucionalidades da LINDB e Decreto n° 9.830/19. by Belo, Alcindo Antonio Amorim Batista

Subjects: “…Agente público, responsabilidade, Brasil.…”
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Processo administrativo disciplinar: limites: o problema da responsabilidade administrativa do servidor público por atos praticados na vida privada by Carvalho, Antonio Carlos Alencar

Subjects: “…Servidor público, responsabilidade, Brasil.…”
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Responsabilidade dos agentes públicos by Senhoras, Elói Martins, Cruz, Ariane Raquel Almeida de Souza

Subjects: “…Serviço público, responsabilidade, Brasil.…”
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A obrigação acessória dos cartórios de registro civil de pessoas naturais e seus reflexos econômicos no regime geral de previdência social. by Gmach, Deomar Adriano

Subjects: “…Cartório, responsabilidade, Brasil.…”
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O código do consumidor e o direito aeronáutico. by Carvalho, Luís Camargo Pinto de

Subjects: “…Transportador aéreo, responsabilidade, Brasil.…”
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Algumas reflexões sobre aplicabilidade da Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção) em relação às empresas estatais. by Silveira, Daniel Barile da, Silva, Tiago Nunes da

Subjects: “…Empresa pública, responsabilidade, Brasil.…”
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Responsabilidade objetiva do candidato quanto ciência de irregularidade partidária. by Belanda, Douglas

Subjects: “…Candidato político, responsabilidade, Brasil.…”
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A responsabilidade das empresas estatais como sujeitos ativos e passivos de atos de improbidade administrativa. by Pereira Junior, Jessé Torres, Dotti, Marinês Restelatto

Subjects: “…Empresa pública, responsabilidade, Brasil.…”
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Responsabilidade civil do Estado nos desastres ambientais by Medeiros, Marcelo Farina de

Subjects: “…Desastre natural, responsabilidade, Brasil.…”
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Apontamentos sobre os processos da Petrobras na CVM em novembro de 2020. by Grigolin, Rodrigo

Subjects: “…Gestor público, responsabilidade, Brasil.…”
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