Resultados de búsqueda - "Responsabilidade ambiental, Brasil."

A natureza jurídica da responsabilidade administrativa ambiental pelo Superior Tribunal de Justiça. por Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E.

Materias: “…Responsabilidade ambiental, Brasil.…”
Enlace del recurso

A conciliação aplicada pela administração pública federal : uma análise do Decreto 9.760/2019. por Silva, Carlos Sérgio Gurgel da, Bezerra Junior, José Albenes

Materias: “…Responsabilidade ambiental, Brasil.…”
Enlace del recurso

Ação de improbidade administrativa por danos ao meio ambiente. por Pereira Junior, Jessé Torres

Materias: “…Responsabilidade ambiental, Brasil.…”
Enlace del recurso

Avanços e retrocessos na nova lei dos agrotóxicos. por Pes, João Hélio Ferreira, Pes, João Gabriel Parmeggiani

Materias: “…Responsabilidade ambiental, Brasil.…”
Enlace del recurso

Efeitos cumulativos, danos ambientais e responsabilidade civil. por Freitas, Juarez, Moreira, Rafael Martins Costa

Materias: “…Responsabilidade ambiental, Brasil.…”
Enlace del recurso

A fragilidade da tutela penal do meio ambiente ecologicamente equilibrado em face da defectibilidade dos tipos penais ambientais. por Azevedo, Olivaldi Alves Borges, Costa, Alexandre Augusto

Materias: “…Responsabilidade ambiental, Brasil.…”
Enlace del recurso

A dimensão civil da sustentabilidade. por Gomes, Magno Federici, Macedo, Humberto Gomes

Materias: “…Responsabilidade ambiental, Brasil.…”
Enlace del recurso

Desastres climáticos e o direito processual dos desastres. por Carvalho, Délton Winter de, Zaneti Junior, Hermes

Materias: “…Responsabilidade ambiental, Brasil.…”
Enlace del recurso

O passivo ambiental e suas implicações jurídicas no mundo contemporâneo : a lacuna jurídica-normativa no direito brasileiro e proposições. por Corino, Cristiane Bortoluzzi, Dill, Paulo Roberto Jaques

Materias: “…Responsabilidade ambiental, Brasil.…”
Enlace del recurso

Estudo dos elementos da responsabilidade civil diante do descumprimento da função ambiental da propriedade. por Kokke, Marcelo, Andrade, Renato Campos

Materias: “…Responsabilidade ambiental, Brasil.…”
Enlace del recurso

A responsabilidade civil do estado em decorrência de desastres ambientais : o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o dever de fiscalização estatal. por Haonat, Ângela Issa, Souza, Ciro de Alencar, Machado, Paula Balbio

Materias: “…Responsabilidade ambiental, Brasil.…”
Enlace del recurso

O nexo de causalidade na responsabilidade civil ambiental. por Maksym, Cristina Borges Ribas

Materias: “…Responsabilidade ambiental, Brasil.…”
Enlace del recurso

Responsabilidade dos administradores de sociedades anônimas em crimes ambientais. por Barbosa, Eduardo Henrique de Oliveira, Magalhães, Rodrigo Almeida

Materias: “…Responsabilidade ambiental, Brasil.…”
Enlace del recurso

Nota técnica sobre o art. 14 da Resolução CNJ 433/2021. por Nusdeo, Ana Maria de Oliveira

Materias: “…Responsabilidade ambiental, Brasil.…”
Enlace del recurso

A construção de uma nova sociedade no marco da proteção do meio ambiente. por Leal, César Barros

Materias: “…Responsabilidade ambiental, Brasil.…”
Enlace del recurso

Responsabilidade civil e função punitiva para danos socioambientais. por Brito, Amanda de Oliveira

Materias: “…Responsabilidade ambiental, Brasil.…”
Enlace del recurso

O crime ambiental sob a perspectiva do acontecimento em Mariana/MG e o princípio do poluidor pagador. por Costa, Kerton Nascimento e, Castro, Vilmara Alves de

Materias: “…Responsabilidade ambiental, Brasil.…”
Enlace del recurso

A aplicação do dispute system design em conflitos ambientais : o sistema de resolução de conflitos do lixão da Estrutural. por Malvar, Gabriela Machado

Materias: “…Responsabilidade ambiental, Brasil.…”
Enlace del recurso

Greenwashing e o regime informacional do mercado de capitais brasileiro. por Reis, Yasmin Fernandes, Prado, Viviane Muller, Dutra, Marcos Galileu Lorena

Materias: “…Responsabilidade ambiental, Brasil.…”
Enlace del recurso

Catástrofe ambiental e direito penal : o compliance como instrumento de prevenção aos crimes contra o meio ambiente. por Moreira, Nelson Camatta, Lorenzoni, Lara Ferreira, Paula, Tiago Guedes de

Materias: “…Responsabilidade ambiental, Brasil.…”
Enlace del recurso