Search Results - "Responsabilidade ambiental."

A natureza jurídica da responsabilidade administrativa ambiental pelo Superior Tribunal de Justiça. by Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E.

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Environmental civil liability of financing agents in the Brazilian law. by Halley, Paule, Garbaccio, Grace Ladeira, Chagas, Ana Paula

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Direito socioambiental ao uso da água e o Amazonas. by Costa, Luiz Claudio Pires, Costa, Mônica Suani Barbosa da, Fraxe, Therezinha de Jesus Pinto

Subjects: “…Responsabilidade ambiental, Amazonas.…”
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A conciliação aplicada pela administração pública federal : uma análise do Decreto 9.760/2019. by Silva, Carlos Sérgio Gurgel da, Bezerra Junior, José Albenes

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Ação de improbidade administrativa por danos ao meio ambiente. by Pereira Junior, Jessé Torres

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Estrategias y alternativas de litigio climático para América Latina y el Caribe. by Peña Chacón, Mario

Subjects: “…Responsabilidade ambiental, América Latina.…”
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Avanços e retrocessos na nova lei dos agrotóxicos. by Pes, João Hélio Ferreira, Pes, João Gabriel Parmeggiani

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Efeitos cumulativos, danos ambientais e responsabilidade civil. by Freitas, Juarez, Moreira, Rafael Martins Costa

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Os danos ambientais e o Poder Judiciário brasileiro : há uma observância em precavê-los? by Lazari, Rafael José Nadim de, Margraf, Alencar Frederico, Lima, Andressa Cesti Neves de, Calsavara, Caroline Carvalho

Subjects: “…Responsabilidade ambiental, aspectos jurídicos, Brasil.…”
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A fragilidade da tutela penal do meio ambiente ecologicamente equilibrado em face da defectibilidade dos tipos penais ambientais. by Azevedo, Olivaldi Alves Borges, Costa, Alexandre Augusto

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A dimensão civil da sustentabilidade. by Gomes, Magno Federici, Macedo, Humberto Gomes

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Desastres climáticos e o direito processual dos desastres. by Carvalho, Délton Winter de, Zaneti Junior, Hermes

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O passivo ambiental e suas implicações jurídicas no mundo contemporâneo : a lacuna jurídica-normativa no direito brasileiro e proposições. by Corino, Cristiane Bortoluzzi, Dill, Paulo Roberto Jaques

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Compliance ambiental : a possibilidade de mitigação da tríplice responsabilidade ambiental. by Messias, Ewerton Ricardo, Nunes, Geilson

Subjects: “…Responsabilidade ambiental, doutrinas e controvérsias, Brasil.…”
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Recursos hídricos e desjudicialização : a confluência de duas políticas públicas brasileiras e o ODS 16. by Silva, Victor Athayde, Santana, Stella Emery

Subjects: “…Responsabilidade ambiental, doutrinas e controvérsias, Brasil.…”
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Responsabilidade civil dos bancos por dano ambiental em projetos financiados. by Gonçalves, Lucas Buzaglo, Almeida, Marcus Elidius Michelli de

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Estudo dos elementos da responsabilidade civil diante do descumprimento da função ambiental da propriedade. by Kokke, Marcelo, Andrade, Renato Campos

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A responsabilidade civil do estado em decorrência de desastres ambientais : o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o dever de fiscalização estatal. by Haonat, Ângela Issa, Souza, Ciro de Alencar, Machado, Paula Balbio

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Teletrabalho e o (des)impacto ambiental no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. by Efing, Antônio Carlos, Meytre, Anselmo Charles, Freitas, Cinthia Obladen de Almendra

Subjects: “…Responsabilidade ambiental, Rondônia.…”
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Responsabilidade civil decorrente de dano ambiental : a teoria da responsabilidade integral. by Costa, Kerton Nascimento e, Messias, Letícia de Sousa

Subjects: “…Responsabilidade ambiental, legislação, Brasil.…”
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