Resultados da busca - "Responsabilidade contratual, Brasil."

Elementos para uma teoria unitária da responsabilidade civil. por Becker, Anelise

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Reflexões sobre as conseqüências para o Poder Público da recusa do particular de executar obrigação contratual decorridos noventa dias de inadimplemento da Administração Pública por Frota, Hidemberg Alves da

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Da incidência de juros moratórios na responsabilidade por acidente de consumo: reflexões por Sousa, Paulo Cesar de

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O contrato como processo e a boa-fé objetiva: por uma filtragem constitucional da teoria contratual por Rodrigues, Daniel Gustavo de Oliveira Colnago

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A evicção : entre a codificação civil, as sístoles e diástoles que movimentam a law in action e a fragmentação do direito estimulada pelo novo Código de processo civil. por Catalan, Marcos, Jobim, Marco Félix

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Prática do combate ao abuso contratual : princípio do equilíbrio, lesão e outros aspectos atuais do controle do exercício de posição contratual. por David, Tiago Bitencourt de

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A arbitragem no direito administrativo. por Aragão, Alexandre Santos de

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O sinalagma contratual: a chamada causa dos contratos: relações contratuais de fato por Hironaka, Giselda Maria Fernandes Novaes

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Mitigação de prejuízo no direito brasileiro : entre concretização do princípio da boa-fé e consequência dos pressupostos da responsabilidade contratual. por Andrade, Fábio Siebeneichler de, Ruas, Celiana Diehl

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A revisão do contrato como remédio possível para o inadimplemento. por Silva, Rodrigo da Guia

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A nova noção de fornecedor no consumo compartilhado : um estudo sobre as corelações do pluralismo contratual e o acesso ao consumo. por Marques, Claudia Lima

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Multa coercitiva no direito brasileiro (Parte 2 de 3) : possibilidade de alteração. por Macêdo, Lucas Buril de, Góis, Filiph de Carvalho

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Responsabilidade pré-contratual no Código Civil Brasileiro por Soder, Rodrigo Magnos

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Responsabilidade civil contratual e extracontratual: primeiras anotações em face do novo Código Civil Brasileiro por Leonardo, Rodrigo Xavier

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Incumprimento antecipado do contrato por Ustárroz, Daniel

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A administração pública, os contratos e as obrigações de pagamento. por Azevedo, Eurico de Andrade

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A interpretação da doutrina do adimplemento substancial. por Ferreira, Antonio Carlos

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Teoria do adimplemento substancial e ativismo judicial. por Lautenschläger, Milton Flávio de Almeida Camargo, Queiroz, Odete Novais Carneiro

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Uma possível relação entre a boa-fé objetiva e a teoria do agir comunicativo de Jürgen Habermas. por Quintino, Leonardo

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A interpretação do negócio jurídico a partir do comportamento das partes. por Mazzei, Rodrigo, Coutinho, Patricia Ribeiro

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