Resultados de búsqueda - "Responsabilidade contratual."

A responsabilidade do empresário pelo fato do produto e do serviço, do Código civil ao Código de proteção e defesa do consumidor. por Scaff, Fernando Campos

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Elementos para uma teoria unitária da responsabilidade civil. por Becker, Anelise

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Aspectos quanto à proteção jurídica na fase pré-negocial (comentários ao recurso especial nº 1.367.955/SP) por Ustárroz, Daniel, Stanton, Gabriel Najfeld, Doering, Luiz Fernando

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Aspectos da onerosidade excessiva nos contratos: (Algumas observações) por Ustárroz, Daniel

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Proposta de classificação da responsabilidade objetiva : pura e impura. por Azevedo, Álvaro Villaça

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Utilitas contrahentium : um princípio de responsabilidade civil romano para uma sociedade globalizada? por Carrá, Bruno Leonardo Câmara

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Oggetto del processo e oggetto del giudicato nelle azioni contrattuali. por Pisani, Andrea Proto

Materias: “…Responsabilidade contratual, Itália.…”
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Proposta de classificação da responsabilidade objetiva : pura e impura. por Azevedo, Álvaro Villaça

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A responsabilidade do franqueador perante débitos trabalhistas adquiridos pela empresa franqueada: breve comparativo entre legislação brasileira e legislação portuguesa por Ibiapina, Williane Gomes Pontes, Vasconcelos, Miguel Pestana de

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As funções da boa-fé objetiva na relação obrigacional por Santos, Murilo Rezende dos

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Responsabilidade civil pós-contratual por Trevisan, Marco Antônio

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O “contato social” no ordenamento jurídico alemão. por Canaris, Claus-Wilhelm, Rodrigues Junior, Otavio Luiz, Ferreira, Patrícia Cândido Alves

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Reflexões sobre as conseqüências para o Poder Público da recusa do particular de executar obrigação contratual decorridos noventa dias de inadimplemento da Administração Pública por Frota, Hidemberg Alves da

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A influência dos princípios unidroit em matéria de prática contratual e arbitral por Jolivet, Emmanuel

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O contrato de trespasse sob a perspectiva dos deveres de conduta por Siqueira, Tânia Bahia Carvalho

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A eficácia externa dos contratos e a responsabilidade civil de terceiros por Urbano, Hugo Evo Magro Corrêa

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Da incidência de juros moratórios na responsabilidade por acidente de consumo: reflexões por Sousa, Paulo Cesar de

Materias: “…Responsabilidade contratual, Brasil.…”
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Responsabilidade civil por fato ou ação de terceiro : dever de indenizar dos pais e dos patrões. por Porto, Mário Moacyr

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La metamorfosi del monopolio statale sulla giurisdizione. por Carpi, Federico

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Reflexões sobre a responsabilidade pós-contratual. por Fritz, Karina Nunes, Girardi, Viviane

Materias: “…Responsabilidade contratual, jurisprudência, Brasil.…”
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