Résultats de la recherche - "Responsabilidade do Estado."

As bases principiológicas da responsabilidade do Estado par Bonavides, Paulo

Sujets: “…Responsabilidade do Estado, legislação, história, Brasil.…”
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La responsabilidad estatal ante la huida del derecho administrativo par E. Delpiazzo, Carlos

Sujets: “…Responsabilidade do Estado.…”
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A nova lei argentina de responsabilidade civil do estado par Mattietto, Leonardo de Andrade

Sujets: “…Responsabilidade do Estado, legislação, Argentina.…”
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Considerações sobre a sustentabilidade do estado fiscal par Nabais, José Casalta

Sujets: “…Responsabilidade do Estado, natureza fiscal.…”
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Notas sobre o art. 37, §6º, da Constituição Federal par Horbach, Carlos Bastide

Sujets: “…Responsabilidade do Estado, jurisprudência, Brasil.…”
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Responsabilidade civil estatal : fuga do preso e consequências para o Estado por sua omissão. par Assis, Luciana Vilar de, Silva, Wilker Jeymisson Gomes da, Muniz, Raphael Estevão da Sousa

Sujets: “…Responsabilidade do Estado, Brasil.…”
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A teoria do dano direto e imediato no direito civil brasileiro : análise crítica da doutrina e comentários à jurisprudência do STF sobre a responsabilidade civil do estado por crim... par Reinig, Guilherme Henrique Lima

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A desapropriação judicial e a responsabilidade pelo pagamento da indenização. par Fagundes, André

Sujets: “…Responsabilidade do Estado, Brasil.…”
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Direitos humanos e mortalidade materna: explorando a eficácia da decisão do caso Alyne. par Cook, Rebecca J.

Sujets: “…Responsabilidade do Estado, Brasil.…”
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Responsabilidad de la administración por los servicios públicos concesionados: bases para una redefinición par Cordero Vega, Luis

Sujets: “…Responsabilidade do Estado.…”
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Os assentamentos informais urbanos e a responsabilidade do Estado por prejuízos aos proprietários par Gaio, Daniel

Sujets: “…Responsabilidade do Estado, Brasil.…”
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Responsabilidade do Estado e do indivíduo par Trindade, Antônio Augusto Cançado

Sujets: “…Responsabilidade do Estado.…”
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Tutela judicial da criança e adolescente em áreas de conflito armado nos morros e favelas. par Mancuso, Rodolfo de Camargo

Sujets: “…Responsabilidade do estado, Brasil.…”
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Juizes irresponsáveis? uma indagação sempre presente. par Silva Filho, Artur Marques da

Sujets: “…Responsabilidade do estado, Brasil.…”
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O poder judiciário e a responsabilidade internacional : o órgão julgador na esfera interna como polo passivo na esfera internacional. par Madeira, João Bruno Farias, Sousa, Mônica Teresa Costa

Sujets: “…Responsabilidade do Estado.…”
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Constituição Cidadã : as regras para o Brasil do futuro. par Scarton, Suzy

Sujets: “…Responsabilidade do Estado, Brasil.…”
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Os assentamentos urbanos e a responsabilidade do Estado por prejuízos aos proprietários par Gaio, Daniel

Sujets: “…Responsabilidade do Estado, Brasil.…”
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La responsabilidad del Estado por la omissión del ejercicio de sus funciones de vigilancia par Perrino, Pablo E

Sujets: “…Responsabilidade do Estado, Argentina.…”
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Os assentamentos informais urbanos e a responsabilidade do Estado por prejuízos aos proprietários par Gaio, Daniel

Sujets: “…Responsabilidade do Estado, Brasil.…”
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Responsabilidade extracontratual do Estado e o exercício do poder de polícia administrativa par Cunha, Marcio Felipe Lacombe da

Sujets: “…Responsabilidade do Estado, Brasil.…”
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