Search Results - "Responsabilidade do estado."

As bases principiológicas da responsabilidade do Estado by Bonavides, Paulo

Subjects: “…Responsabilidade do Estado, legislação, história, Brasil.…”
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La responsabilidad estatal ante la huida del derecho administrativo by E. Delpiazzo, Carlos

Subjects: “…Responsabilidade do Estado.…”
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A nova lei argentina de responsabilidade civil do estado by Mattietto, Leonardo de Andrade

Subjects: “…Responsabilidade do Estado, legislação, Argentina.…”
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Considerações sobre a sustentabilidade do estado fiscal by Nabais, José Casalta

Subjects: “…Responsabilidade do Estado, natureza fiscal.…”
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Notas sobre o art. 37, §6º, da Constituição Federal by Horbach, Carlos Bastide

Subjects: “…Responsabilidade do Estado, jurisprudência, Brasil.…”
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Responsabilidade civil estatal : fuga do preso e consequências para o Estado por sua omissão. by Assis, Luciana Vilar de, Silva, Wilker Jeymisson Gomes da, Muniz, Raphael Estevão da Sousa

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A teoria do dano direto e imediato no direito civil brasileiro : análise crítica da doutrina e comentários à jurisprudência do STF sobre a responsabilidade civil do estado por crim... by Reinig, Guilherme Henrique Lima

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A desapropriação judicial e a responsabilidade pelo pagamento da indenização. by Fagundes, André

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Direitos humanos e mortalidade materna: explorando a eficácia da decisão do caso Alyne. by Cook, Rebecca J.

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Responsabilidad de la administración por los servicios públicos concesionados: bases para una redefinición by Cordero Vega, Luis

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Os assentamentos informais urbanos e a responsabilidade do Estado por prejuízos aos proprietários by Gaio, Daniel

Subjects: “…Responsabilidade do Estado, Brasil.…”
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Responsabilidade do Estado e do indivíduo by Trindade, Antônio Augusto Cançado

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Tutela judicial da criança e adolescente em áreas de conflito armado nos morros e favelas. by Mancuso, Rodolfo de Camargo

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Juizes irresponsáveis? uma indagação sempre presente. by Silva Filho, Artur Marques da

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O poder judiciário e a responsabilidade internacional : o órgão julgador na esfera interna como polo passivo na esfera internacional. by Madeira, João Bruno Farias, Sousa, Mônica Teresa Costa

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Constituição Cidadã : as regras para o Brasil do futuro. by Scarton, Suzy

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Os assentamentos urbanos e a responsabilidade do Estado por prejuízos aos proprietários by Gaio, Daniel

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La responsabilidad del Estado por la omissión del ejercicio de sus funciones de vigilancia by Perrino, Pablo E

Subjects: “…Responsabilidade do Estado, Argentina.…”
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Os assentamentos informais urbanos e a responsabilidade do Estado por prejuízos aos proprietários by Gaio, Daniel

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Responsabilidade extracontratual do Estado e o exercício do poder de polícia administrativa by Cunha, Marcio Felipe Lacombe da

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