Search Results - "Responsabilidade solidária."

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  1. 1

    Do enunciado 205 do TST by Oliveira, Francisco Antonio de

    Published 1986
    Subjects: “…Responsabilidade solidária.…”
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  2. 2

    Responsabilidades do terceiro setor by Silva, Arcênio Rodrigues da

    Published 2014
    Subjects: “…Responsabilidade solidária.…”
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  3. 3

    Os limites da responsabilidade e a solidariedade passiva por dívidas fiscais na baixa regular da pessoa jurídica : para uma discussão em torno dos deveres dos sócios e administrado... by Biolchi, Juliana Della Valle

    Published 2017
    Subjects: “…Responsabilidade solidária, Brasil.…”
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  4. 4

    Imputação de responsabilidade ao ex-sócio como efeito da desconsideração da personalidade jurídica. by Siqueira, Tânia Bahia Carvalho

    Published 2015
    Subjects: “…Responsabilidade solidária.…”
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  5. 5

    Um estudo sobre a actio de effusis vel deiectis no direito romano : com base na análise dos fragmentos D. 9, 3 e I. 4,5. by Yun, Qi

    Published 2018
    Subjects: “…Responsabilidade solidária, China.…”
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  6. 6

    Repasse da SAF e responsabilidade dos dirigentes. by Martins, Sérgio Pinto

    Published 2023
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  7. 7

    Grupo econômico e sinais de sua existência: viagem ao reino dos fatos by Lopes, Mônica Sette

    Published 2014
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  8. 8

    Da denunciação da lide no Código de Defesa do Consumidor by Jorge, Mário Helton

    Published 2002
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  9. 9

    Desconsideração inversa da personalidade jurídica e a limitação ao patrimônio dos sócios minoritários. by Nascimento, Carlota Bertoli, Laronka, Vanessa Lumertz

    Published 2017
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  10. 10

    Direito de empresas da sociedade - da sociedade personificada (art. 997 a 1114) da sociedade simples (art. 997 a 1038) da administração (art. 1010 a 1021) by Alcoforado, Luís Carlos

    Published 2015
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  11. 11

    Solidariedade dos servidores públicos do Poder executivo federal no custeio de benefícios programados da previdência complementar. by Calazans, Fernando Ferreira

    Published 2017
    Subjects: “…Responsabilidade solidária, Brasil.…”
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  12. 12

    I diritti umani sociali non sono insostenibili nell'unione Europea. by Luther, Jörg

    Published 2018
    Subjects: “…Responsabilidade solidária, Europa.…”
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  13. 13

    Responsabilidade tributária : conceitos básicos, classificações e a problemática relativa ao ICMS e ao IPVA. by Silveira, Artur Barbosa da, Oliveira, Diógenes Wagner Silveira E. de

    Published 2019
    Subjects: “…Responsabilidade solidária, Brasil.…”
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  14. 14

    Alguns reflexos da Lei geral de proteção de dados nas relações interempresariais e as possíveis formas de gerenciamento de riscos relacionados à responsabilização solidária. by Silva, Raphael Andrade, Teles, Bárbara

    Published 2020
    Subjects: “…Responsabilidade solidária, Brasil.…”
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  15. 15

    Advogados públicos e a responsabilidade solidária nos processos administrativos by Nascimento, Carlos Valder do

    Published 2007
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  16. 16

    Grupo econômico na fase de execução e o princípio do contraditório. by Bastos, Bianca

    Published 2021
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  17. 17

    Análise da responsabilidade tributária por interesse comum à luz dos precedentes da Câmara superior de recursos fiscais. by Pizzolatti, Ulisses Santafé Aguiar

    Published 2022
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  18. 18

    Redirecionamento com fundamento na dissolução irregular e prazo prescricional by Leão, Ana Raquel Nogueira Vilela

    Published 2013
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  19. 19

    O princípio da solidariedade como forma de harmonizar os conflitos decorrentes das relações de consumo. by Silva, Rogério da, Reis, Jorge Renato dos

    Published 2017
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  20. 20

    Multa administrativa na Lei de responsabilidade fiscal by Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby

    Published 2001
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