Resultados da busca - "Responsabilidade tributária."

A responsabilidade tributária sob a ótica da teoria dualista da obrigação. por Cantanhêde, Luis Claudio Ferreira

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Estudo do CTN e da atual orientação jurisprudencial sobre o tema da responsabilidade tributária de terceiros por Buzanello, Graziele Mariete

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A dissolução irregular como hipótese de responsabilização tributária pessoal do sócio-gerente. por Oliveira, Caroline Nonato de

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A dissolução irregular como hipótese de responsabilização tributária pessoal do sócio-gerente. por Oliveira, Caroline Nonato de

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A responsabilidade pessoal do diretor, gerente ou representante da pessoa jurídica e o incidente de desconsideração de personalidade jurídica. por Lummertz, Henry Gonçalves

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Os conceitos de excesso de poderes ou infração de lei, contrato social ou estatutos para fins de aplicação do art. 135 do Código Tributário Nacional - CTN. por Praseres, Julio Mariano Fernandes

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Ausência de responsabilidade tributária dos entes públicos por contribuições previdenciárias devidas por empresas contratadas para execução de obras públicas: a posição da AGU e do...

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Responsabilidade por infração tributária por Oliveira, Renan Rebouças de

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Responsabilidade tributária dos sócios: inteligência do inc. VII do art. 134 e do inc. III do art. 135, ambos do CTN por Costa, Allison Garcia

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A responsabilidade do administrador da sociedade limitada na previsão dos artigos 134 e 135 do Código tributário nacional. por Blaauw, Frederico Alberto Hencklain

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Uma breve visão da responsabilidade tributária de terceiros no âmbito do Superior Tribunal de Justiça por Chiaradia, Tatiana Del Giudice Cappa

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A responsabilidade no caso de não retenção de imposto de renda por Janczeski, Célio Armando

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Responsabilidade tributária das sociedades integrantes de grupo econômico. por Coêlho, Sacha Calmon Navarro

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Responsabilidade tributária das sociedades integrantes de grupo econômico. por Coêlho, Sacha Calmon Navarro

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Grupo econômico e responsabilidade tributária : análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. por Campos, Leonardo Nuñez, Araújo, Juliana Furtado Costa

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Aspectos processuais de ilegitimidade passiva e da responsabilidade dos sócios-gerentes de sociedades limitadas nas execuções fiscais por Franco, Tiago Bana

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Sobre a responsabilidade tributária das instituições financeiras enquanto agentes de câmbio : da importância de analisar as operações de câmbio à luz das manifestações proferidas p... por Salvia, Salvador Fernando, Queiroz, Ana Carolina Salomão

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A norma de responsabilização do gestor da sociedade empresarial encerrada irregularmente por Oliveira, Diogo Melo de

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Responsabilidade tributária de terceiros e os direitos fundamentais: uma relação complexa por Arruda, Octaviano Padovese de

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O conceito de aquisição previsto no artigo 133 do Código tributário nacional por Giaretta, Lidelaine Cristina, Amorim, Tiago Dias de

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