Resultados de búsqueda - "Responsabilidade."
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- Responsabilidade civil, Brasil 557
- Responsabilidade penal, Brasil 226
- Responsabilidade civil do Estado, Brasil 216
- Responsabilidade contratual, Brasil 205
- Proteção e defesa do consumidor, Brasil 183
- Reparação do dano (direito civil), Brasil 178
- Dano moral, Brasil 177
- Indenização (direito civil), Brasil 172
- Responsabilidade tributária, Brasil 150
- Responsabilidade objetiva, Brasil 137
- Pessoa jurídica, responsabilidade penal, Brasil 124
- Proteção ambiental, Brasil 117
- Responsabilidade fiscal, Brasil 111
- Responsabilidade penal 111
- Sociedade por cotas de responsabilidade limitada, Brasil 111
- Boa-fé, Brasil 109
- Responsabilidade administrativa, Brasil 107
- Desconsideração da personalidade jurídica, Brasil 103
- Responsabilidade civil 103
- Administração pública, Brasil 92
- Reparação do dano, Brasil 92
- Indenização, Brasil 90
- Reparação do dano (direito ambiental), Brasil 87
- Brasil. [Lei de responsabilidade fiscal (2000)] 84
- Responsabilidade patrimonial, Brasil 81
- Responsabilidade solidária, Brasil 77
- Dano (direito civil), Brasil 74
- Responsabilidade do Estado, Brasil 71
- Direitos e garantias individuais, Brasil 70
- Relação de consumo, Brasil 67
- Improbidade administrativa, Brasil 65
- Brasil. [Código civil (2002)] 64
- Culpa (direito civil), Brasil 63
- Desenvolvimento sustentável, Brasil 63
- Obrigação tributária, Brasil 60
- Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil 60
- Responsabilidade ambiental, Brasil 60
- Contrato, Brasil 59
- Pessoa jurídica, Brasil 59
- Responsabilidade subsidiária, Brasil 59
- Médico, responsabilidade civil, Brasil 58
- Culpabilidade, Brasil 54
- Terceirização, Brasil 54
- Inadimplemento, Brasil 53
- Responsabilidade do empregador, Brasil 53
- Acidente do trabalho, Brasil 52
- Administração pública, responsabilidade, Brasil 52
- Brasil. [Constituição (1988)] 52
- Crime ambiental, Brasil 52
- Servidor público, responsabilidade, Brasil 51
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Responsabilidade ética e irresponsabilidade moral
Publicado 2014Materias: “…Responsabilidade.…”
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2
Actio libera in causa
Publicado 2010Materias: “…Responsabilidade penal.…”
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3
Aspectos quanto à proteção jurídica na fase pré-negocial (comentários ao recurso especial nº 1.367.955/SP)
Publicado 2014Materias: “…Responsabilidade contratual.…”
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4
A independência relativa entre as jurisdições.
Publicado 2017Materias: “…Responsabilidade civil.…”
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5
O direito do paciente ser ouvido : a responsabilidade civil e criminal do médico.
Publicado 2017Materias: “…Responsabilidade penal, Brasil.…”
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6
Rethinking fault liability and strict liability in the law of torts.
Publicado 2024Materias: “…Responsabilidade civil.…”
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7
Corrupción política y derecho
Publicado 2011Materias: “…Responsabilidade pública.…”
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8
Corrupción política y Derecho
Publicado 2011Materias: “…Responsabilidade pública.…”
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9
Da responsabilidade do juiz.
Publicado 1978Materias: “…Juiz, responsabilidade.…”
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10
Responsabilidade do empregador e do sindicato nas relações coletivas de trabalho
Publicado 2007Materias: “…Sindicato, responsabilidade, Brasil.…”
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11
A responsabilidade do tomador de serviços por débitos trabalhistas acidentários à luz da teoria do diálogo das fontes.
Publicado 2018Materias: “…Responsabilidade civil, Brasil.…”
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12
A extensão da responsabilidade dos sócios de sociedade limitada no código civil
Publicado 2012Materias: “…Sociedade por cotas de responsabilidade limitada, responsabilidade civil, Brasil.…”
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13
Responsabilidade civil, tributária e penal do profissional da contabilidade.
Publicado 2018Materias: “…Contador, responsabilidade civil, Brasil.…”
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14
La responsabilidad social y gestión en el derecho del trabajo
Publicado 2012Materias: “…Responsabilidade social.…”
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15
O princípio da confiança na teoria da imputação objetiva : análise de casos julgados pelos tribunais superiores brasileiros.
Publicado 2015Materias: “…Responsabilidade objetiva, Brasil.…”
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16
Responsabilidad de la administración por los servicios públicos concesionados: bases para una redefinición
Publicado 2003Materias: “…Responsabilidade do Estado.…”
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Modelos de responsabilidade civil extracontratual.
Publicado 2017Materias: “…Responsabilidade civil, modelo.…”
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Da responsabilidade dos administradores nas sociedades limitadas
Publicado 2006Materias: “…Administrador, responsabilidade, Brasil.…”
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Responsabilidade dos administradores de sociedades anônimas e por quotas de responsabilidade limitada.
Publicado 1997Materias: “…Administrador, responsabilidade, Brasil.…”
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20
A problemática do fortuito interno e externo no âmbito da responsabilidade consumerista.
Publicado 2018Materias: “…Responsabilidade civil, Brasil.…”
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