Search Results - "Retificação"

A retificação no registro de imóveis by Tutikian, Cláudia Fonseca

Subjects: “…Registro de imóveis, retificação, legislação, alteração, Brasil.…”
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121.81 - Filiação/ Investigação de paternidade (retificação, assento de nascimento) by Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)

Subjects: “…Retificação…”
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A nova retificação de registro imobiliário (parecer) by Rodrigues Filho, Eulâmpio

Subjects: “…Registro de imóveis, retificação, Brasil.…”
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As inovações trazidas pela Lei nº 10.931/2004 no procedimento judicial e extrajudicial de retificação de registro imobiliário by Buzanello, Graziele Mariete

Subjects: “…Registro de imóveis, retificação, Brasil.…”
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A retificação de área de imóvel rural pelo georreferenciamento como instrumento de regularização fundiária. by Girão, Rubia Mara Oliveira Castro

Subjects: “…Registro de imóveis, retificação, Brasil.…”
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Retificação no registro civil de prenome e gênero de pessoas transgênero. by Castro, Claudia Oliveira

Subjects: “…Nome civil, retificação, Brasil.…”
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Do procedimento de retificação administrativa no registro de imóveis: um desafio a ser enfrentado by Richter, Luiz Egon

Subjects: “…Registro de imóveis, retificação, Brasil.…”
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Anotações sobre as recentes alterações no procedimento de retificação de registro by Chicuta, kioitsi

Subjects: “…Registro de imóveis, retificação, Brasil.…”
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A impossibilidade de alteração de edital na hipótese de que o concurso já esteja em execução. by Verzola, Fabio Carvalho

Subjects: “…Erro material, retificação, Brasil.…”
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Retificação de registro. by Silva, Ulysses da

Subjects: “…Escritura, retificação., Brasil.…”
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A retificação dos dados de qualificação pessoal das partes independentemente do título causal by Kollet, Ricardo Guimarães

Subjects: “…Dados pessoais, retificação, Brasil.…”
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A regulamentação do direito de resposta. by Almeida Junior, Jesualdo Eduardo de

Subjects: “…Direito de resposta e retificação, regulamentação, Brasil.…”
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Da retificação registral imobiliária. by Nakahira, Ricardo

Subjects: “…Registro de imóveis, retificação, Brasil.…”
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Pedido de retificação de declaração de importação de mercadorias em decorrência de erro de fato : importantes considerações sobre procedimentos, provas e penalidades na esfera fede... by Castro, Leonardo Freitas de Moraes e

Subjects: “…Alfândega, retificação, Brasil.…”
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Defesa prévia: resposta do acusado by Marrey Neto, José Adriano

Subjects: “…Direito de resposta e retificação, Brasil.…”
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Função social da propriedade e sua repercussão no registro de imóveis by Mello, Henrique Ferraz de

Subjects: “…Registro, retificação, Brasil.…”
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O saneamento de vícios em atos societários na via administrativa do registro empresarial. by Cerezoli, José Anderson

Subjects: “…Empresa, registro, retificação, Brasil.…”
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Redescobrindo o espírito republicano by Comparato, Fábio Konder

Subjects: “…Direitos humanos, tratado, retificação, Brasil.…”
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A troca de informações entre a Receita Federal e os fiscos estaduais: o caso do imposto sobre doação - ITCD, com base em informações da declaração do imposto de renda by Hable, José

Subjects: “…Declaração de rendimento, retificação, Brasil.…”
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ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, v. 21, n. 34.

Subjects: “…Registro de imóveis, retificação, jurisprudência, Brasil.…”
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