Resultados de búsqueda - "Revisão Criminal"

Revisão criminal. por Penteado, Jaques de Camargo

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A revisão criminal : antigas e novas questões relevantes. por Lima, Marcellus Polastri, Rezende, Mariana Soares de

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As ações de impugnação no projeto de Código de Processo Penal por Hamilton, Sergio Demoro

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O déficit de acesso à justiça sob a via das revisões criminais. por Haddad, Carlos Henrique Borlido, Santos, Victor Hugo Cardoso dos

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Identificação e qualificação criminal: lembrando do mestre Sérgio Marcos de Moraes Pitombo por Garcia, Roberta Soares

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A revisão criminal e as decisões do júri por Matte, Fabiano Tacachi

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Orientaciones legislativas en materia de reposición in extremis por Peyrano, Jorge W.

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A jurisprudência penal no tempo : a ultratividade e a irretroatividade do julgado (HC 126.292/SP). por Dotti, René Ariel

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Acordo de não persecução penal e controle judicial da recusa pelo Ministério Público : análise da posição dos tribunais brasileiros e da normativa dos ministérios públicos sobre os... por Lopes, Decildo, Vasconcellos, Vinicius Gomes de

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A revisão criminal e a (im)possibilidade da existência de uma única verdade no processo penal : uma análise à luz da teoria de Karl Raimund Popper. por Coura, Alexandre de Castro, Cerqueira, Maira Ramos

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Flexibilização da coisa julgada penal: habeas corpus como instrumento de correção de injustiça flagrante por Diniz, Carlos Roberto Faleiros

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Revisão criminal : novas e importantes questões. por Lima, Marcellus Polastri, Rezende, Mariana Soares de

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Sentença inexistente e reformatio in pejus indireta por Leite, Luis Felipe Tegon Cerqueira

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Ação Penal - Procedimento Ordinário n.4821/62 por Tribunal do Juri de Brasília

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Indenização por erro judiciário e prisão indevida por Pantaleão, Juliana Fogaça, Marcochi, Marcelo Amaral Colpaert

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Pode o juízo revidendo absolver condenado pelo tribunal do júri? por Torinho Filho, Fernando da Costa

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Pode o juízo revidendo absolver condenado pelo tribunal do júri? a tutela antecipada por Tourinho Filho, Fernando da Costa

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Pode o juízo revidendo absolver o réu condenado pelo Tribunal do Júri? por Tourinho Filho, Fernando da Costa

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A irrelevância da mera opinião do juiz. por Suannes, Adauto Alonso S. (Adauto Alonso Silvinho)

Materias: “…Revisão criminal, São Paulo (estado).…”
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A coisa julgada na investigação de paternidade. por Madaleno, Rolf

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